O ujuu

Revista Brasileira de Cirurgia Cardiovascular
Print version ISSN 0102-7638
Rev Bras Cir Cardiovasc vol.11 no.2 São José do Rio Preto Apr./June 1996 http://dx.doi.org/10.1590/S0102-76381996000200002 CONFERÊNCIA Erro médico: aspectos jurídicos

Nereu César de Moraes
Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

[pic]
Descritores: Erro médico, aspectos jurídicos. Má prática médica. Ética médica.
[pic]
Descriptors: Medical mistake, law aspects. Medical malpractice. Medical Ethic.
[pic]

O erro médico pode ser analisado sob vários aspectos, não constituindo um conceito estanque; pelo contrário, permeia-se por áreas diversas: ora é encarado à luz da Ética, ora sob o prisma de sua repercussão na Mídia; dá-se ênfase, por vezes, aos efeitos deletérios do erro na instituição médica, e assim por diante. Mas é na esfera do Direito que o erro médico se espraia com largueza, interessando a várias esferas da Ciência Jurídica. Essa interpenetração das duas disciplinas - a Medicina, de um lado, o Direito, de outro - não deve causar espécie, pois não há ciência que se baste a si: essa é a visão cartesiana dos conhecimentos humanos: "as ciências estão todas entrelaçadas entre si, de tal forma que é mais fácil aprendê-las todas de uma vez, do que separar uma das outras". É manifesto que o desenvolvimento extraordinário das ciências não mais permite a um só estudioso abraçá-las todas elas.
Cuidemos, então, de analisar os aspectos jurídicos do erro médico.
O erro faz parte da natureza humana e é certo que, num ou noutro aspecto, acompanha o homem desde os seus primeiros passos.
A verdade tem, para si, um caminho retilíneo, de mão única; é o que se extrai, logo num primeiro lance, da frase transcendente utilizada por Cristo: "Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida". Já o erro nada tem de retilíneo: suas veredas são incontáveis, repassadas de encruzilhadas e derivações; pior: o erro é fecundante e prolífico, pois é muito raro que um erro não