Danos Morais Má Prestação

Indenização por Danos Materiais e Morais que lhe move Rogério Carvalho Pinheiro e Dorseli Ferreira Reis Pinheiro, o que faz pelo os fatos e fundamentos que passa expor. I- DO MERITO Os autores narram na peça inicial que contrataram a empresa Diretriz Construtora Ltda para administrar a construção de uma casa situada no Residencial Alphaville Flamboyant, Goiânia-GO. E que por indicação da empresa administradora da obra, na data do dia 10/10/2011 firmou contrato de prestação de…

ESPECAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BALSAS/MA VASCO DA GAMA LTDA,pessoa jurídica de direito privado, com sede na avenida São Paulo, 432, centro, Teresina/PI,neste ato representada por seu diretor, DIEGO SOUSA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n° 235679 SSP/PI e do CPF n° 897.345.123-98, por suas bastante procuradoras(mandado em anexo), vem perante Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO…

final formulados em razão dos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: Sinopse: Ação civil pública indenizatória. Falha na prestação de serviços essenciais de telefonia, banda larga e TV a cabo. Atendimento deficiente às reclamações e solicitações dos assinantes. Descumprimento de obrigações legais de cortesia, continuidade e eficiência. Danos materiais e morais causados a milhões de consumidores. Obrigação de indenizar. Responsabilidade por ilicitude (CC, arts. 186 e 927), por…

Londrina, PR, Av.xxxxxxxxx, 6° andar, salas xxxxxxxX, CEP xxxxxxx, onde recebem intimações, conforme instrumento de procuração anexo, vem, com o devido respeito e acato à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS a ser processada em consonância com a Lei 9.099/1995 e subsidiariamente, com o art. 275, inciso I, e seguintes do Código de Processo Civil, contra BANCO ITAÚ S.A., instituição financeira inscrita no CNPJ sob…

seis anos de idade, sofreu sérios danos estéticos ao receber a terceira dose da vacina antirrábica fornecida pelo Estado. Quando Marta estava com treze anos de idade, ajuizou, representada por sua mãe, ação de indenização em face do Estado, alegando que a má prestação de serviço médico em hospital público lhe teria deixado graves sequelas. Ela pediu indenização no valor de R$ 50.000,00 a título de danos materiais e outra no valor de R$40.000,00 a título de danos morais, e fez juntar aos…

inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na Rua , nº , apto, Centro, Cidade, por seus procuradores que a esta subscrevem com endereço profissional na (Doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de BANCO XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com endereço na Rua , nº , Rio de Janeiro/RJ, CEP , pelos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expostos:…

pretende analisar a responsabilidade civil do Estado no caso concreto em que árvore caiu no portão da residência de um cidadão, causando-lhe danos materiais; vale ressaltar que o dono da casa já havia solicitado o serviço de poda perante o setor responsável, o qual se fez omissivo e não realizou o trabalho. Palavras-chaves: Responsabilidade Civil Objetiva; Estado; Dano Material. INTRODUÇÃO Este trabalho científico abrange a temática da responsabilidade frente ao sistema jurídico…

2 jurisprudências atuais do STJ acerca do “Dano Moral Coletivo”, devendo cada uma dessas jurisprudências serem comentadas de forma sucinta. Jurisprudência I Trata-se de ação movida contra o município de Uberlândia/MG, vez que o município tinha como obrigação realizar limpezas em áreas particulares, mas era feito de forma errônea prejudicando um todo, este sendo o Meio Ambiente. A referida limpeza, no que tange aquele município, é obrigação deste, devendo realizar com total zelo e

Requerido, uma vez que, em nada acrescentaram ao deslinde da presente demanda, ao contrário, verifica-se a partir do tratamento despendido com a defesa e as demandas que lhes são imputadas a forma com que o Requerido trata o seu público quando da prestação dos seus serviços, desidiosa e negligente. Observa-se ainda uma série de controvérsias que serão melhor explanadas. Todavia, em que pesem os fatos dispostos, cumpre-nos impugná-los na íntegra, pelos termos e fundamentos a seguir aduzidos.

presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 5°, XXXII da Constituição Federal; artigos 6°, VII, VIII, 14 § 1º, I e II, todos do Código de Defesa do Consumidor; 186 e 927 do Código Civil, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL em face do BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 60.746.948/0001-12, estabelecida na Cidade de Deus, s/nº, Vila Yara , Osasco/ SP, CEP: 06029-900, pelos motivos de fato e de…