Danos Morais Má Prestação

doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CUMULADA COM DANOS MORAIS em face de ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a)…

xxxxxxxx-xx, Cidade/Estado, onde recebe intimações e/ou notificações (artigo 39, I do CPC), vem, respeitosamente à presença de V. Exª, com fulcro na Lei 9099/1995 e na Lei 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), propor AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, em face de TAM Linhas Aéreas S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Av. , nº, Bairro:, CEP, Cidade/Estado, em razão dos fatos e dos fundamentos jurídicos a seguir…

ao Recurso de Apelação interposto por xxx, requerendo a remessa à instância superior, com fundamento nas seguintes razões: I – SÍNTESE DA DEMANDA: Trata-se de ação ordinária ajuizada visando à condenação da Apelante em indenização por danos materiais e morais, oriundos de cobranças indevidas, obrigando o apelado a arcar com honorários advocatícios, além da consequente condenação nas verbas sucumbenciais. No despacho inicial foi deferido requerimento do Apelado no sentido da inversão…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxxxxx Autos do Processo nº. xxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificada nestes autos de ação de indenização por danos morais, que move em face do BANCO XXXX, igualmente qualificada, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, por meio de sua advogada que esta subscreve, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO pelas razões que passa a…

DIC/DETRAN/RJ e CIC/MF no. , residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro a Rua Rio de Janeiro, CEP , vem, respeitosamente a presença de V. EXA. por seu advogado infrafirmado mover a presente AÇÃO INDENIZATORIO DE PERDAS E DANOS MORAIS Em face de T . Sediado a Rua do , Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 2023, inscrita no CNPJ sob o no. , pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidos: NO MÉRITO 1- Que o Autor é cliente da…

não abarca a má fé POSSE E PROPRIEDADE # Alienação fiduciária (empréstimo) # Lissin (aluguel) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES É COMPLETAMENTE PATRIMONIAL ELEMENTOS ESSENCIAIS = (ativo ou credo / passivo ou devedor) 1º - Elemento Subjetivo = Quando não há nenhum dos pólos (credor e devedor) ou A pessoa que é devedora passa a ser credora, ex: Eu tenho uma divida com o meu pai, e ocorre que ele falece e eu sou a única herdeira, extingue-se a obrigação. 2º- Elemento objetivo = PRESTAÇÃO…

punitivo. DOS FUNDAMENTOS: Verifica-se caracterizada a responsabilidade civil objetiva da fabricante, ora reclamada, com base no art. 32 do CDC, pois presentes estão todos os seus elementos: a conduta da fabricante, a lesão à vítima e o dano experimentado, e o nexo causal entre esses dois elementos. Com base no art. 32 do CDC, os fabricantes deverão assegurar a oferta de componentes e peças, ou seja, fornecer ao consumidor que necessite repor algum item: “Os fabricantes…

EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ-MT. Processo: 0041664-11.2012.811.0001 EULANGIL MARIA DE LIMA, já devidamente qualificado na AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS que move em desfavor de TIM CELULAR S.A, vem por intermédio de seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 42 da Lei 9.099/95, inconformado com a sentença de mov. 24…

Processual; 4. Do Assédio; 4.1 Do Assédio Moral; 4.2 Do Assédio Processual; 4.3 Dos Elementos do Assédio Moral; 4.4 Dos Elementos do Assédio Processual; 5. Do Assédio Processual e Da Litigância de Má-Fé; 6. Da Finalidade da Reparação; 7. Da Reparação Ex Officio; 8. Conclusão. Bibliografia. RESUMO: O ensaio trata da morosidade e do assédio processual, como males que necessitam ser combatidos com rigor pelo Judiciário, pois, a procrastinação da entrega da prestação jurisdicional…

FULANO DE TAL (qualificação completa), neste ato por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de VOSSA MERITÍSSIMA para propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. COMINATÓRIA E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face das TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A – TELEFONICA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF. n. 02.558.157/0001-62, com sede na cidade de São Paulo, Capital, a Rua Martiniano de Carvalho