Danos Morais Má Prestação

0000, e da carteira de identidade sob o n. 00000, residente e domiciliado na Rua , vêm, respeitosamente, perante V.Exa., através de seu advogado,ao final subscrito, mover a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Em face de CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 33.352.394/0001-04, inscrição estadual nº 84.780.707, estabelecida na Rua Sacadura Cabral 103 Centro

são passíveis na irrepetibilidade de valores em relação aos alimentos. Por fim, para que o suposto pai não suporte inteiramente os danos causados pela imprudente autora, o suposto pai tem direito de regresso em relação ao verdadeiro pai, ou ate mesmo a futura mãe. Palavras-Chave: Alimentos Gravídicos. Irrepetibilidade. Responsabilidade Civil. Danos Materiais e Morais. Ação de Regresso. SUMÁRIO |INTRODUÇÃO…

DECLARATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRA EMPRESA DE TELEFONIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE _____ - UF. (nome, qualificação e endereço), vem com lhaneza e acatamento constelar S. Exa., para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em frontispício da EMPRESA DE TELEFONIA – _____, sociedade comercial, com filial nesta cidade, com endereço à

de sua advogada infra-assinada, com escritório na Avenida Presidente Kennedy, 1.495, Sala 309 - Centro, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25010-007 endereço que indica para os fins do art. 39, I do CPC, propor a seguinte: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 72.820.822/0027-69, estabelecida na Avenida Marcos Penteado Ulhoa Rodrigues, Nº. 1.000- Tambaré- Santana de Parnaíba/SP, CEP:…

mineiro, casado, engenheiro, consultor de empresas, inscrita no CPF/MF nº .............., residente na Rua ................nesta capital, vem, perante V. Exa. Propor a seguinte: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face da SKY Brasil Serviços Ltda., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº CNPJ 72820822002769, I. E. 623.096.082.110, situada na Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 1000 – Residencial três Tambore – Santana do Parnaíba…

n° XX, Campo Grande, Cariacica - ES, CEP 0000, por sua advogada, com escritório na Rua XX, n°. XX, Ed. XX, sala XX, Campo Grande, Cariacica - ES, onde recebe intimações, interpor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de PLANO DE SAÚDE S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ de n° 0000, com endereço na Rua XX, n° XX, Campo Grande, Cariacica – ES, CEP 0000, pelos fatos e…

totalmente diverso das relações consumistas atentando contra a integridade moral do ser humano. 1.7. Imperioso informar que as tentativas de negociação e solução pacífica do incômodo foram ineficazes, forçando o Requerente a exercer seu direito de Ação garantindo pela Carta Magna. 1.8. Dessa forma, pode-se concluir que o comportamento das Requeridas ferem a Lei Civil e o Código de Defesa do Consumidor, bem como a moral da Requerente, que sofreu grande aborrecimento, perdendo o…

conta-se com o Código de Defesa do Consumidor – CDC que prevê uma série de comportamentos, contratuais ou não, que abusam da boa-fé do consumidor, assim como da sua situação de inferioridade econômica ou técnica. Tais comportamentos, mesmo não causando dano ao consumidor são considerados uma prática abusiva, absolutamente ilícita imoral. Para tanto, cabe suscitar o conceito de práticas abusivas descrito por GRINIVER, “são praticas que ferem os alicerces da ordem jurídica, pelo…

CPF/MF sob nº XXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXX, Rio de Janeiro – RJ, CEP XXXXXXX, vem, por suas Advogadas regularmente constituídas nos termos da procuração em anexo, vem, perante V. Exa. propor a seguinte: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de ITAUCARD, instituição financeira, pessoa jurídica de direito privado, a ser citada na pessoa do seu representante legal, inscrita no CNPJ sob o n. 17.192.451/0001-70, situado…

relações de consumo. A parte autora trata-se de consumidora e interpretando-se o contido nos artigos 3º e 14 do Código de Defesa do Consumidor, conclui-se que a parte ré é fornecedora de serviços e, como tal, responde independentemente de culpa pelos danos que causar a terceiros no desempenho das atividades que lhe são inerentes. Restando evidenciada a aplicação da legislação consumerista, possível a análise do pleito de inversão do ônus da prova. No inciso VIII do artigo 6º de…