Danos Morais Injuria

onde são testadas as etimologias dos vocábulos “adultério”, “infidelidade” e “deslealdade”, que provocam certa confusão na doutrina. Em seguida, inicia-se o estudo sobre o dever de fidelidade, a caracterização do adultério e do quase-adultério (injúria grave), fazendo-se também referência ao dever de lealdade. No tocante à culpa, faz-se uma breve menção à aplicação deste instituto no Direito de Família, que tem gerado diversas controvérsias, em especial na quebra dos deveres dos…

bras., casada, do lar, res. na rua Valência, 67, apto.22, no Bairro do Paraíso, fulcro nos incisos "V" e "X" do art.5º.da Lex Maxima; art.1547 e ss. da Lei Substantiva e demais cabíveis da Carta de Ritos, a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, pelos fatos e motivos que passa ora a expor: a um - O pleiteante, na qualidade de encanador-eletricista foi contratado, em 22 de maio p.passado, para instalar um chuveiro na residência da acionada. Poucos minutos após terminado…

SANTOS, solteira, dentista, residente e domiciliada à Rua Indaial, 100, CPF n° 00000000, Centro, Blumenau – SC, representado por seu advogado infra assinado, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de LOJA BLUVALE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 000000, localizada na Avenida das Torres, 200, Balneário Camboriú – SC, na pessoa de seu representante legal, devidamente…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO LUIS EDUARDO ORTOLAN DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO PIRACICABA-SP 2013 LUIS EDUARDO ORTOLAN DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Unimep, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas, sob a orientação do Prof.…

O DANO MORAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS TRIBUNAIS. 1. INTRODUÇÃO O presente visa discutir como o instituto do dano moral surgiu, bem como, a sua aplicabilidade em nosso ordenamento jurídico. Fazendo um apanhado histórico acerca do tratamento dispensado ao dano moral, ao longo da evolução jurídica em nosso país. Para tanto é necessária uma busca, acerca da definição do que vem a ser o dano moral propriamente dito, desta forma serão…

FERREIRA DA SILVA NETO O INSTITUTO DO DANO MORAL E SUA BANALIZAÇÃO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2012 11 ISAAC FERREIRA DA SILVA NETO O INSTITUTO DO DANO MORAL E SUA BANALIZAÇÃO Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista - UNIP Orientador: Prof°. Dr. Clóvis Lima da Silva SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2012 12 ISAAC FERREIRA DA SILVA NETO O INSTITUTO DO DANO MORAL E SUA BANALIZAÇÃO Trabalho…

empresa em que trabalha teve que chamar uma ambulância para socorre-lo”. II.2) DA INJÚRIA - art. 140, CP. No caso concreto, Helena publicou também na rede social de Enrico, que o mesmo não passa de um bêbado, idiota, irresponsável e sem vergonha. De acordo com o art. 140, CP, constitui crime injuriar alguém, ofendendo a dignidade ou o decoro. Conclui-se assim que Helena incidiu no crime de injúria, ao ofender a honra do querelante, devendo ser condenada pelo crime…

para os policiais que nada fizessem pois iriam resolver entre as partes mesmo. Dias após, novamente Thomas Miler foi surpreendido, mas desta vez pelo Oficial de Justiça, onde o mesmo era citado a responder uma ação trabalhista, e também requerendo Danos Morais. No Trâmite do processo, foram analisados todas as provas possíveis e ouvido as testemunhas e foi comprovado que João de Deus estava inventando toda a referida história, para esconder que do dia dos fatos citados anteriormente, o…

por seu advogado in fine assinado, com endereço constante no rodapé onde indica para receber as comunicações forenses de estilo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE DANOS. C/C REPARAÇÃO Em face do OMNI S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 92.228.410/0001-02, com sede na Av São Gabriel, nº 555, 5º andar, CEP-01435-001 cidade de São Paulo-SP, pelos fatos e fundamentos…

Superior Eleitoral (art. 121 da cf./88 – composto de 07 membros – 03 min. Do Supremo, 02 min. Do STJ e 02 advogados nomeados pelo Presidente). Justiça do Trabalho Litígios individuais decorrentes de relações do trabalho; indenização por dano moral ou patrimonial decorrentes do trabalho; ações relativas ao direito de greve; ações relativas às representações sindicais; dissídios coletivos (art. 114 da cf88). Órgãos da Justiça do Trabalho (Tribunal Superior do Trabalho- 27 ministros