Danos Morais Indenizatorio Empregaticio

representar o fim de uma atividade explorada. Além destas, há outras causas que aparecem estranhamente e podem determinar a cessação do contrato de trabalho, como o factum principis e a força maior. Muito mais presente, hoje, é o término do vínculo empregatício por ato de vontade unilateral do empregado ou do empregador. Fugindo ao limite do tema, que trata fundamentalmente do fim da relação de emprego, para melhor compreensão deste assunto, é importante falarmos, sucintamente,…

responsabilidade médica em cirurgias plásticas. Também será objeto de estudo aspectos mais amplos que se envolvem diretamente com a atividade do médico, como a responsabilidade civil das clínicas e hospitais. Falaremos por fim da culpa médica e do dano médico, pontos centrais para a configuração da responsabilidade médica, abordando ainda a questão das provas durante uma ação indenizatória. 1.HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL Nos primórdios da civilização humana dominava a chamada…

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO EMPREGADOR X EMPREGADO NOS DANOS DECORRENTES DO NÃO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Divinópolis 2014 A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO EMPREGADOR X EMPREGADO NOS DANOS DECORRENTES DO NÃO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras, sob orientação da professora Graciane Rafisa Saliba. Divinópolis 2014 FOLHA

......................................67 2.2.2 Quanto ao seu fundamento.............................................................75 2.2.3 Quanto ao alcance da indenização..................................................88 2.3 Responsabilidade moral e criminal...................................................110 2.4 Tratamento jurídico da ilicitude.......................................................143 2.4.1 Responsabilidade extracontratual.................................................

INTRODUÇÃO Esta monografia tem como tema Na sociedade moderna, o estudo do tema assédio moral no ambiente de trabalho torna-se particularmente importante em função da alta competividade observada nas relações entre os indivíduos. A discussão e exposição do tema assédio moral no ambiente de trabalho ou relação de emprego torna-se particularmente importante nos dias de hoje, isso porque na sociedade moderna e competitiva em que se vivencia principalmente

. ruptura contratual incentivada: OJ 207, SDI-1, TST . indenização substitutiva de Seguro Desemprego: Súmula 389, TST . indenização por dano moral . indenização por dano material 2) instrumentais . CLT, artigo 458, § 2º, inciso I 3) esterilizadas por norma jurídica . CLT, artigo 458, § 2º,

concursos de Analista do TST, TRT 11 Região, TRT 6 Região e a nova legislação publicada em 2012. Aliás, em razão da exigência nos últimos editais, foi acrescentado um capítulo totalmente novo, com dois itens: 1. Segurança e medicina no trabalho e 2. Dano moral nas relações de trabalho e Indenização. As duas grandes novidades dessa 4 Edição, portanto, foram: a inclusão do capítulo referente ao MEIO AMBIENTE DE TRABALHO (Segurança e Medicina) e o edital sistematizado, demonstrando que…

Intelectual, Fotógrafo, Contratos. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 PRINCIPAIS DEFINIÇÕES DO SISTEMA DE DIREITOS AUTORAIS 10 2.1 PROPRIEDADE INTELECTUAL 10 2.1.1 Direito Autoral.. 15 2.1.2 Autor. 16 2.1.3 Direito Moral 17 2.1.4 Direito Patrimonial 19 2.2 LIMITAÇÕES AOS DIREITOS DO AUTOR 21 2.3 PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL 22 2.3.1 Como comprovar a autoria da foto 23 3 INSTRUMENTOS JURÍDICOS QUE PROTEGEM O DIREITO AUTORAL DO FOTÓGRAFO 25…

Precedentes citados: MS 14.649-DF, DJe 3/8/2011; AgRg na SS 1.912-PI, DJe 10/8/2009; AgRg na SLS 986-PI, DJe 30/3/2009, e AgRg na SS 1.877-BA, DJe 5/2/2009. RMS 34.556-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 1º/3/2012. Terceira Turma | DANO MORAL. PUBLICAÇÃO. REVISTA. Trata-se, na origem, de ação indenizatória ajuizada por ex-presidente da República, recorrente, contra grupo editorial, recorrido, em razão de matéria publicada em revista de propriedade da última. Segundo o…

http://jus.com.br Responsabilidade civil e violência urbana. Considerações sobre a responsabilização objetiva e solidária do Estado por danos decorrentes de acidentes laborais diretamente vinculados à insegurança urbana http://jus.com.br/revista/texto/18419 Publicado em 02/2011 Ney Stany Morais Maranhão (http://jus.com.br/revista/autor/ney-stany-morais-maranhao) | Francisco Milton Araújo Junior (http://jus.com.br/revista/autor/francisco-milton-araujo-junior) São inúmeras…