JUSTA CAUSA

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU: DIREITO DO TRABALHO

JUSTA CAUSA NAS DIVERSAS FORMAS DE CONTRATO DE TRABALHO

ALISSON NETTO NEVES

Rio de Janeiro, janeiro de 2005.

JUSTA CAUSA NAS DIVERSAS FORMAS DE CONTRATO DE TRABALHO

ALISSON NETTO NEVES
Turma: 643

Monografia apresentada como requisito à obtenção de certificado para conclusão do curso de PósGraduação

em

Direito

do

Trabalho

pela

Universidade Candido Mendes, por meio do Projeto
A Vez do Mestre .

Rio de Janeiro, janeiro de 2005.

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

FOLHA DE APROVAÇÃO

NEVES, Alisson Netto. Justa causa nas diversas formas de contrato. Rio de Janeiro: Universidade Cândido Mendes, Departamento de Pós-Graduação
Lato Sensu, 2005, 55.p. Monografia final de curso de Pós-Graduação.

BANCA EXAMINADORA:

________________________________________
Prof. Orientador

________________________________________
Professor

________________________________________
Professor

Monografia aprovada em: _____/_____/________.

DEDICATÓRIA

Aos meus familiares: pais, avós, irmãos e tia pelo carinho e cumplicidade de sempre. Sou grato pelas demonstrações amor e ensinamentos oferecidos ao longo de minha vida.

AGRADECIMENTO

Aos professores deste curso pelo apoio e paciência, sem esquecer dos meus colegas de classe pela amizade e companheirismo conhecimento.

nesta

jornada

de

aprendizagem

e

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo principal, modestamente, demonstrar a aplicação da justa causa nas diversas formas de contrato de trabalho, regidas pela Consolidação das Leis do
Trabalho. A premissa maior deste estudo é abordagem das hipóteses elencadas no art. 482 e
483 da CLT, ou seja, as causas determinantes que levam o empregador e o empregado a desfazer unilateralmente o vínculo laboral por inexecução culposa de um dos contratantes.
Além do tema principal, como suporte, introduzimos uma pequena noção de contrato