Danos Morais George

Antes de adentrarmos na análise das teorias afirmativas, cumpre-nos fazer alusão à corrente subjetivista, a qual reconhecia a existência do abuso de direito quando o titular do direito subjetivo o exercitava com a intenção de causar danos a terceiros, sem que existisse qualquer interesse econômico que norteasse o seu comportamento. Essa teoria não prosperou, haja vista não ser razoável a adoção, nos tempos hodiernos, da doutrina da aemulatio. Ademais, não se concebe a indagação da intenção

empregar como base o conceito de justiça. Ele acreditava que, o Direito só é justo quando protege os interesses da sociedade. No seu conceito, havia duas formas de igualdade: a aritmética ou justiça comutativa que se aplica em caso de contratos ou danos (tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual) e a geométrica ou distributiva que se aplica na repartição das honras e dos bens (exprime a justiça dentro da sua classe ou sociedade). Estóicos: Consideravam que o…

integridade de caráter, honradez. Logo, improbidade é o mesmo que desonestidade, mau caráter, falta de probidade. Neste sentido, pode-se conceituar o ato de improbidade administrativa como todo aquele praticado por agente público, contrário às normas da moral, à lei e aos bons costumes, com visível falta de honradez e de retidão de conduta no modo de agir perante a administração pública direta, indireta ou fundacional envolvidas pelos Três Poderes. Trata-se, portanto, de…

segundo momento destaca o significado da política tolerância zero bem como a política criminal adotada no Brasil. A ORIGEM DE TUDO (FLS.166/168): Segundo o autor, o programa tolerância zero tem sua origem em um artigo publicado por James Q. Wilson e George Kelling na revista norte-americana Atlantic Montly, no ano de 1982, onde destacava-se que a prática de uma pequena infração, quando tolerada, poderia levar à prática de crimes mais graves, daí a necessidade de uma política mais…

desvio da sua estratégia para conseguir a paz. A semente do fanatismo nasce da certeza absoluta, acima da negociação ou dos compromissos. Claro que há níveis diferentes deste mal. Um militante ambientalista pode ser radical, mas vai causar muito menos dano do que um terrorista. Um elemento da natureza do fanático é que lhe falta imaginação. Injetar um pouco de imaginação nas pessoas ajuda. É uma vacina, ainda que limitada. Aprender a encontrar satisfação na diversidade também…

sociedade em geral. 13 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL A Responsabilidade Civil fundamenta-se em um ato cometido contra uma pessoa e por consequência deste ato, seja causado um dano. A responsabilidade civil surge para identificar os prejuízos ocasionados pelo dano, visando à restauração do equilíbrio patrimonial desfeito pelo ato ilícito. Registra-se que, os doutrinadores não chegam a um acordo quando tentam emitir o conceito de responsabilidade…

as ações de indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho. Com advento da Emenda Constitucional 45/2004 cuja principal mudança foi o deslocamento da competência para o julgamento de tais espécie de ações, do âmbito da Justiça Comum para a do trabalho, e seus reflexos na questão prescricional, ou seja, na definição de qual será a espécie de prazo a ser aplicado, se de natureza civil ou trabalhista. Palavras-Chaves: Prescrição. Indenização. Dano Moral. Acidente de Trabalho.

Santana SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 2.2 EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 2.3 DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA FUNÇÃO JURISDICIONAL 2.4 DO DANO INDENIZÁVEL 2.5 DO TEMPO DO PROCESSO 3 DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 3.1 DA INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA DEMORA DO ACESSO À JUSTIÇA 4 CONCLUSÃO…

desvio da sua estratégia para conseguir a paz. A semente do fanatismo nasce da certeza absoluta, acima da negociação ou dos compromissos. Claro que há níveis diferentes deste mal. Um militante ambientalista pode ser radical, mas vai causar muito menos dano do que um terrorista. Um elemento da natureza do fanático é que lhe falta imaginação. Injetar um pouco de imaginação nas pessoas ajuda. É uma vacina, ainda que limitada. Aprender a encontrar satisfação na diversidade também colabora.…

parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2004. MEZZAROBA,Monteiro. Manual De Metodologia Da Pesquisa No Direito. São Paulo: Saraiva, 2003. WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos Da História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. WELLS, Herbert Georges. História universal: da ascensão e queda do império romano até o renascimento da civilização ocidental. São Paulo: Companhia Editora Nacional/CODIL, 1970. MERCADANTE, Antônio Alfredo. História é vida: as sociedades antes da escrita,…