Danos Morais E Materias Com Antecipação De Tutela

Volta Redonda/RJ, onde recebe intimações e notificações, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM ANULAÇÃO DE PROTESTO INDEVIDO E CONDENAÇÃO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. em desfavor de ALFA TELEFONIA , inscrito no CNPJ sob o nº. __________, com sede na Avenida ______, Cidade de São Paulo/SP, pelas razões fáticas e jurídicas a seguir expostas: I – DOS FATOS No dia…

QUESTÃO 11- À execução da antecipação de tutela concedida, com base no art. 273, § 6°, do CPC, é provisória, ou definitiva? Antes mesmo de adentrar ao tema a que se propõe comentar, é importante fazer uma breve análise sobre instituto da tutela antecipada, prevista no caput do artigo 273 do CPC. Diante disso, a tutela antecipada pode ser consiste em um instituto no qual, a requerimento do autor e diante do preenchimento

respeitosamente, perante Vossa Excelência para com fundamento no art. 42, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor, Lei n.º 8.078/90 e demais legislação pertinente à matéria, ajuizar a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO PARCIAL DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Contra BANCO BMG S/A, empresa jurídica do direito privado, portador de CNPJ n° 61.186.680/0001-74, domiciliado na Avenida Álvares Cabral, n° 1707, bairro Lourdes, Belo…

Doutor Antônio Carlos, no 465 apto. 301B, Centro, CEP 36.010-560, Juiz de Fora – Minas Gerais, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de do TIM CELULAR S.A., inscrita no CNPJ nº 04.206.050/0001-80, sediada na Avenida das Américas, 3.434, bloco 1, 6°andar, CEP 22640-102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ;, pelas razões fáticas e…

procuradores ao final assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil, e sob o procedimento previsto na Lei 9099/95, e demais dispositivos legais, ajuizar a presente: TUTELA ANTECIPADA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C Em face de, XXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXX, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS 01. O Reclamante teve seu nome…

ALEGRE – RS XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, XXXXXX, XXXX, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXX, com endereço na Rua XXXXXXXXXXXX, CEP 90040-190: Porto Alegre – RS, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS contra XXXXXXXXXXXXX inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXX, com sede na Rua XXXXXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXX Porto Alegre – RS, pelo fatos e fundamentos que passa a expor: RESUMO FUNDAMENTOS FÁTICOS…

EXECELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CATANDUVA/SP. URGENTE PEDIDO DE LIMINAR E TUTELA ANTECIPADA XXXX, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº. XXXX SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº. XXX, residente e domiciliada na rua XXX, nº. XXX, bairro XXX, CEP. XXX, em Catanduva/SP, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência com…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA XXX. URGENTE PEDIDO DE LIMINAR E TUTELA ANTECIPADA XXXX, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº. XXXX SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº. XXX, residente e domiciliada na rua XXX, nº. XXX, bairro XXX, CEP. XXX, em Catanduva/SP, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência com fundamento no C…

FEDERICO GOMES, brasileiro, portadora do Rg. nº 65.63847 SDS/PE, CPF nº 030.654.789-78, com endereço à Rua Barão de Andrade, nº610, Paulista- PE, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª. Propor a presente, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face do CELPE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n° ­­­­­­­____________________, com sede na________________________, n°_________, ________________, Recife-PE, CEP:…

profissão, portador do RG nº XXX, e do CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado Endereço, em causa própria, vem, mui respeitosamente, à Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de: Réu, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede Endereço, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I - Foro…