Danos Morais E Materias Com Antecipação De Tutela

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA cumulada com pedido de tutela antecipada. O Autor requerer a aplicação de danos morais e requerer que a reclamada retire o nome do Autor dos Serviços de Proteção ao Crédito – SPC, SERASA e congêneres, visto que o suposto débito encontra-se devidamente quitado. DO DIREITO Em decorrência deste incidente, o Autor experimentou situação constrangedora, angustiante, tendo sua moral abalada, face à indevida inscrição de seu nome no cadastro…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA JOÃO MACEDO, brasileiro, casado, designer de produtos, portador da cédula de identidade RG sob o nº. 123.123-1, inscrito no CPF nº. 002.555.999-99, residente e domiciliado à Rua do Rei, nº. 70, Curitiba, Paraná, por sua advogada infra assinada, com escritório na

por intermédio de sua advogada regularmente constituída nos termos da procuração em anexo, para fins do disposto no art. 39, I, do CPC, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL em face de xxxxxxxxx, na pessoa de seu representante legal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos: I- INICIALMENTE Requer os benefícios da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA com base na Lei 1.060/50, por não…

residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados, anexo mandato, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de: BANCO XXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XXXXXXXXX, com estabelecimento na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelas razões de fato e direito que passa a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face do GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (ASSIM), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 31.925.548/0001-76, com sede à Rua da Lapa, nº 40– Centro, CEP: 20021-180 pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir: DOS FATOS O requerente faz parte de contrato de prestação de serviços médicos com

Tutela Antecipada De Obrigação De Fazer No Processo Do Trabalho – A Difícil Caminhada Em Direção À Modernidade E A Efetividade Jorge Pinheiro Castelo() "O devido processo legal é um privilegio processual reconhecido apenas aos demandados? Ou, ao contrário, também os autores terão direito a um processo igualmente ‘devido’, capaz de assegurar-lhes a real e efetiva realização prática - não apenas teórica - de suas pretensões? Um processo capenga, interminável em sua exasperante…

Florianópolis/SC, onde recebe intimações e notificações, vem perante a elevada autoridade de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÉBITO c/c ANULAÇÃO DE PROTESTO INDEVIDO c/c CONDENAÇÃO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA | em desfavor do BANCO , inscrito no C.P.N.J. sob o nº. ............, agência ......, com sede na Avenida ..........., Cidade de ......, Santa Catarina, pelas razões fáticas e jurídicas que passa…

utilização não autorizada de uma obra intelectual (obras disponibilizadas na internet) ou ausência de créditos autorais, violação da integridade da obra, dentre muitas outras violações dos direitos morais e patrimoniais dos titulares de direitos, necessariamente, o magistrado deverá antecipar os efeitos da tutela específica, com base no art. 461, § 3º do CPC com vistas a remover e inibir a prática do ato ilícito. O ofendido não poderá aguardar a longa e inevitável demora de uma…

Juíz Titular: Dra. Ana Patricia Nunes Alves Fernandes. XXXXXXXX, por intermédio de seu advogado, que abaixo subscreve, vem respeitosamente perante V. Exa., propor a presente AÇÃO COMINATÓRIA DE SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO COM DANOS MORAIS em desfavor de Sony Brasil - CNPJ: 43.447.044/0004-10 - Rua Werner Von Siemens, 111 - Prédio I - Lapa (Cond. E-Business Park) - São Paulo – SP, CEP 05069-010 I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA O autor afirma sob as penas da lei, e…

CINTIA GALVÃO A TUTELA ANTECIPADA BACHARELADO EM DIREITO UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL 2010 CINTIA GALVÃO A TUTELA ANTECIPADA Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul,como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito,sob a orientação da professora: Cristiane Vieira de Mello e Silva SÃO CAETANO DO SUL 2010 CINTIA GALVÃO TUTELA ANTECIPADA APROVADO EM…