Danos Morais E Materias Com Antecipação De Tutela

Pedido Antecipação de Tutela - inaudita altera pars . Requer os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. MMMMMMMMMMM, brasileiro, casado, promotor de vendas, portador do RG. n° XXX.XXX.XX e inscrito no CPF n°XXX.XXX.XXX, residente à Rua XXXXXXXXXXX, n° XXX, casa X, XXX, XXXXX/SP, CEP n° XXXXXX-XXX, vem, por seu advogado in fine assinado, constante do instrumento de mandato em anexo (doc. 01), propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com pedido de…

perante este douto juízo, fulcrado no Art. 5º inciso, V e X, da Constituição Federal, no Art. 186 do CC e no Art. 37 do CDC, promover a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Em face da empresa OI MOVEL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita regularmente no CNPJ nº 05.423.963/0148-48, com endereço: 202 SCS, Quadra 2, Bloco E, 11º andar, Asa Sul, Brasília – DF – CEP 74845-090, o

instrumento de procuração anexo, vem à presença de Vossa Excelência para propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de Convênio MédicoCOOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, cooperativa médica, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxx, localizada na Avenida xxxxx, nº y - xxxxxxxxxxxx/SP, CEP xxxxx-xxx, pelos fatos e fundamentos que passa a seguir expor. 1. DA MATÉRIA DE FATO A autora é usuária do plano de saúde ofertado pela empresa ré na modalidade denominada RB01…

nº 792, Bairro Água Verde, Curitiba/PR – CEP nº 80.120-250, representada por seu procurador que ora subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de: KNOW HOW MARKETING CONSULTORIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, denominada simplesmente de PLAY MANAGEMENT & ENTERTAINMENT CONSULTIN, inscrita no CNPJ sob o nº 07.007.259/0001-03 com…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO Art. 1.211-A do Código de Processo Civil PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - URGENTE DALVA RODRIGUES RUIZ DE CASTRO, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG nº 6.361.323/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 000.842.858-18, residente e domiciliada na Rua Sebastião Volpe, nº 52, Jardim Alto Alegre, São José do Rio Preto/SP, por seu advogado…

Questões: 1) Pode o juiz do inventário conceder (a) medida cautelar? (b) tutela antecipada? Responda fundamentadamente, indicando os dispositivos legais e entendimentos doutrinários pertinentes. A) Sim, no curso da ação de inventário pode haver concessão de medida liminar a fim de resguardar, conservar a efetividade da pretensão processual da ação. São medidas cautelares admitidas em ação de inventario: a reserva do quinhão hereditário, cabível ao herdeiro que vê…

escritório profissional localizado na Rua ( ), nº ( ), Bairro ( ), Cidade ( ), CEP. ( ), no Estado ( ), onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO INDENIZATORIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da empresa WC Ltda., inscrita no CNPJ nº ( ), com sede em Belo Horizonte – MG, situada na Rua Palmira nº 9999, Bairro Serra pelos motivos de fato de direito expostos a seguir. DOS FATOS…

documento procuratório em anexo (doc. 01), com endereço profissional situado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, e com fulcro nos artigos 282 e 273 do CPC, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de (QUALIFICAÇÃO DO DEMAMDADO), com fulcro nos artigos 5.º, inciso X e XXXII, da Magna Carta, arts. 186 e 927 do Código Civil Brasileiro e art. 6.º do Código de Defesa do Consumidor, entre outros e pelos fatos e…

suspensivo e/ou tutela antecipada com fulcro no disposto nos artigos 524 e seguintes do Código de Processo Civil, e cujas razões de fato e de direito se encontram inclusas. Assim sendo, e requerendo a reforma do R. decisório agravado de fls.xxx/xx, por ser medida de Direito e de Justiça, respeitosamente, Pede Deferimento. xxxxx, 26 de março de 2014. DIOGO MÁRIO TREVELIN OAB/ XXXX COMARCA : XXXXX VARA : ª VARA CÍVEL AÇÃO : AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM…

dos benefícios da assistência jurídica a recorrer aos serviços da Defensoria Pública” RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. QUITAÇÃO DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE BAIXA DO REGISTRO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. DANO MORAL. "Responde por danos morais aquele que retarda injustificadamente a baixa de gravame de alienação fiduciária de veículo no DETRAN." (AC n. 2006.046708-8, de Campos Novos, rel. Des. Fernando Carioni). (651378 SC 2009.065137-8, Relator: Sônia Maria…