Danos Morais E Assedio No Trabalho

PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL (UNIPLAN) CURSO DE DIREITO ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA SANTANA ASPECTOS DEFINIDORES DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS, NO BRASIL Brasília 2011 ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA SANTANA ASPECTOS DEFINIDORES DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS, NO BRASIL Monografia apresentada ao…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES ASSÉDIO MORAL LABORAL E A SUA PROTEÇÃO LEGAL GLEITISSON FERNANDES MARTINS QUIRINÓPOLIS / GOIÁS 2011 2 Agradeço a Deus, que me encheu de fôlego novo, quando me deparei com as adversidades da vida. Aos meus pais, Sebastião e Eva, e meus irmãos Glenda, Gleyton e Gleuber, que à distância dedicaram suas orações e me motivam diante de meu desânimo. E a minha esposa Liliene, que sempre suportou…

Direito passa constantemente por modificações, no campo do Direito do Trabalho, por exemplo, surgiram novos direitos para os trabalhadores que ocasionaram um aumento da competitividade por um melhor relacionamento no mundo laboral, mas a competitividade que deveria contribuir somente positivamente, também traz consigo opiniões que divergem umas das outras, causando ofensas, humilhações, entre outros atos negativos. O tema deste trabalho refere-se à análise de um fenômeno que apesar de…

ASSÉDIO MORAL Maria Cristina Irigoyen Peduzzi* O tema objeto da nossa reflexão é vasto, polêmico, interdisciplinar e carente de legislação de regência. A doutrina e a jurisprudência são as fontes de estudo e pesquisa disponíveis, além de projetos de lei tendentes a regulamentar o instituto. Está presente nos mais diversos setores de atividade e especialmente na última década passou a constituir preocupação, pela freqüência com que ocorre, da sociedade e do Estado. 1 –…

........................................................................................................ 8 1- EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO........................................................................... 9 1.1- Sentido etimológico do trabalho.................................................................................. 9 1.2- Evolução do trabalho a partir da escravidão.............................................................. 10 2- O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA…

ASSÉDIO MORAL EMENTA: Introdução. Conceito do Assédio Moral. Outras denominações para o assédio. Tipificação do Assédio Moral. Intimidação. Humilhação. Valorização do trabalho humano. Visão do problema no Brasil e no exterior. Brasil. França. Reino Unido. Estados Unidos da América. Bélgica. Assédio Moral sob a ótica do Direito do Trabalho. Indenização pelo assedio moral. Conclusão. Referências Bibliográficas INTRODUÇÃO O assédio moral no trabalho não é um acontecimento recente, é

APLICADAS DO ARARGUAIA- FACISA FLÁVIA DAIANE SOUSA MAGALHÃES ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUA PROVA EM JUÍZO Barra do Garças - MT outubro, 2010. FLÁVIA DAIANE SOUSA MAGALHÃES ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUA PROVA EM JUÍZO Artigo Científico elaborado sob orientação da Professora Ana…

CAPÍTULO II – DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL 2.1. COMO CHEGAR AO DANO MORAL COM BASE NA LEGISLAÇÃO DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior. Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer…

1. INTRODUÇÃO O assédio moral remete a práticas de humilhações, perseguição e ameaças nos locais de trabalho, componentes todos de um processo de violência psicológica que pode chegar até arriscar a vida da vítima. As atitudes hostis como à deterioração proposital das condições de trabalho, o isolamento e recusa de comunicação, atentados contra a dignidade e o uso da violência verbal, física ou sexual - uma das modalidades do assédio moral que não será tratada aqui - constituem os meios…

incidência do fenômeno assédio moral no âmbito organizacional. Em se tratando de uma violência psicológica antiga contra o trabalhador, ainda é um tema de pouca importância na legislação brasileira e nas organizações, para HIRIGOYEN (2002:350) assédio moral é a repetição ou incidência de conduta agressiva e autoritária em relação a alguém; É a perseguição impertinente a práticas de maldade e humilhação no ambiente de trabalho. GUEDES (2003:35) instrui que a ação de humilhar no assédio…