Danos Morais Calunia Feita Pela Internet

.........................pg. 43 LIVRO SEGUNDO – Alguns pontos da filosofia de Nietzsche.............. pg. 49 1. O cristianismo e o niilismo............................................................... pg. 50 2. Uma leitura da Genealogia da Moral............................................... pg. 65 3. O eterno retorno e o “além-do-homem”........................................... pg. 70 4. Entrevista com Roberto Machado.................................................... pg. 75 …

racistas deve ser punida sempre, mas com a modernização da tecnologia, algumas pessoas arranjaram outras formas de expressar o preconceito: pela internet. Muitos redes de relacionamento virtual tem sofrido com isso, onde alguns usuários usam de forma revoltante esse espaço para soltar comentários discriminatórios. Cabe destacar que não foi a internet que causou isso, mas ela serve apenas como um meio para determinadas pessoas atacarem as outras. Se o racismo vêm da pessoa, ela…

definições da violência contra a mulher, sendo uma delas da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará), que a define como: “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada” (OEA, 1994) Esta convenção afirma que a violência contra a mulher constitui da violação dos direitos humanos e liberdades…

As fontes do direito podem ser classificadas como materiais, formais e não-formais, conforme explicação que segue abaixo. - Fontes materiais do direito: São as causas do surgimento da lei, ou seja, os movimentos sociais, econômicos, éticos, morais, etc. que dão ensejo ao movimento de produção da ciência jurídica. Ou seja, as fontes materiais são encontradas na própria necessidade social de organização e pacificação. - Fontes formais do direito: Decorrem diretamente das fontes materiais,

DIREITO, TECNOLOGIA E CULTURA SUMÁRIO Introdução 7 Modelo de análise 15 1 O Digital Millenium Copyright Act: a responsabilidade dos provedores e o conteúdo na rede 31 Mapeamento do problema 31 Responsabilidade dos provedores de serviços na internet: comparação entre o DCMA e as propostas do direito brasileiro 33 As normas propostas no Brasil 36 A responsabilidade dos provedores de acordo com o DCMA 49 Síntese conclusiva 63 2 Desafios e transformações da propriedade intelectual 65…

será considerada propaganda eleitoral antecipada (Lei nº 9.504/97, art. 36-A, incisos I a IV): I – a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico; II – a realização de encontros,…

....................................................................................................30 3.2.1 Violência patrimonial..................................................................................................31 3.2.1 Violência moral............................................................................................................33 4 O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ............................................

enriquecimento sem causa e a decisão judicial que em nada repercute na esfera jurídica da entidade agressora, justo e lícito parece que os danos morais sejam compensados com a quantia de R$ 6.000,00. Posto isto, na forma do art. 269, I, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo seu mérito, para condenar a empresa ré a pagar ao autor, pelos danos morais experimentados, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), monetariamente corrigida a partir da publicação deste julgado e com…

termos e as políticas de privacidade de tais terceiros sobre o uso de dados de localização por tais serviços ou aplicativos de terceiros. (c) Chamadas de Vídeo. O recurso de chamadas de vídeo FaceTime do Software iPad (“FaceTime”) requer o acesso à Internet e pode não estar disponível em todos os países ou regiões. A utilização do FaceTime está sujeita à aceitação da Seção 2(e) acima. Ao usar o Software do iPad, você concorda que a Apple pode usar e manter os seus endereços de e-mail…

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