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FACULDADE DO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO PAULO HENRIQUE JUSTINO SILVA BOMFIM RAFAEL MIRANDA DE SOUZA ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET TEIXEIRA DE FREITAS 2014 PAULO HENRIQUE JUSTINO SILVA BOMFIM RAFAEL MIRANDA DE SOUZA ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para a obtenção do título de…

não é uma boa ciência. Em conformidade com o sumo pontífice a Organização Mundial de Saúde em 1998 acrescentou a dimensão de bem-estar espiritual ao conceito multidisciplinar de saúde que se limitava ao tradicional biopsicossocial. Navegando na internet encontramos inúmeros trabalhos de cunho científico que procuram provar que a religiosidade e o bem-estar exis-tencial são fatores importantes para os indivíduos terem uma melhor saúde física e mental. Segundo Angerami (2008), várias…

renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar suas saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”. (Art. 2º da Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha) ACRE. Governo do Estado do Acre. Conhecendo a Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha – Acre. Secretaria de Estado de Segurança Pública, Acre. 2008. X páginas.…

história do Direito Civil Brasileiro particulariza-se pelo seu desenvolvimento orgânico desde o período monárquico, caracterizado pelo centralismo jurídico vigorante a partir das Ordenações Manuelinas que para nós foram transportadas como patrimônio moral da metrópole portuguesa. Com a supressão das Ordenações Manuelinas pelas Ordenações Filipinas, estas também foram trazidas para o Brasil para serem aplicadas como um direito já pronto e estabelecido. Desta forma, a idéia…

ÉTICA E MORAL Ética: estuda a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. Ética vem do vocábulo grego ethos: significa, morada, lugar onde se habita. Moral vem da palavra romana mores: significa costumes. Objeto da ética é a moralidade. Moral são os atos dos seres humanos. A ética fiscaliza a moral, a conduta humana. A EXISTÊNCIA DA ÉTICA Obs. Material de prova. 1 - SENSO MORAL E CONSCIÊNCIA MORAL: Senso moral e a…

.............................................................................................11 4 Regulamentação Jurídica da Informática no Brasil e sua Evolução....................................................................15 5 Direito e Internet..................................................................................................................................................22 6 Contratos de Informática......................................................................

Abuso de Autoridade praticado por militar - competência para processo e julgamento. Revisão Direito Penal – Parte Especial: resolução questões objetivas. SEMANA 8 A Lei n. 9503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro. Crimes de perigo e crimes de dano. Crimes de perigo abstrato e sua recepção pela Constituição de 1988. Sociedade de Risco e o incremento de um risco não permitido. A Teoria do Risco e a Lei n. 9503/1997. Dogmática jurídico-penal: Crimes de Trânsito e a Lei n.…

Newcell fez questão de divulgar ao mercado a sua satisfação diante das novas perspectivas que se abriam para a companhia. A Celular do Brasil, contudo, sentindo-se prejudicada, acaba de ingressar em juízo com uma ação civil de reparação de danos em face da Macroservice, pleiteando o ressarcimento de lucros cessantes, no montante de US$ 50 FGV DIREITO RIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL milhões, alegando, em resumo, que a execução da Carta de…

vontade particular. Exemplificando: o Código Civil, no art. 927, assegura o direito a indenização no caso de dano decorrente de ato ilícito (art. 186). Isto é o direito objetivo. O direito subjetivo, que deriva daquele, é nada mais que a prerrogativa (poder, faculdade) que surge para a vítima - do ato ilícito - de buscar no Poder Judiciário a recomposição dos danos que sofreu. Interessa anotar que sobre o assunto formaram-se duas doutrinas: as afirmativas,…

aceitável em seu grupo de convivência, apresentando características de liderança. Tende a envolver-se em uma variedade de comportamentos antissociais, tem opiniões positivas sobre si mesmo, sente prazer e satisfação em dominar, controlar e causar danos e sofrimentos a outros. Demonstra insatisfação com a escola e a família e é mais propenso ao absenteísmo e à evasão escolar. Têm uma tendência maior para apresentar comportamentos de risco, como consumir tabaco, álcool ou outras drogas,…