Danos Morais Calunia Feita Pela Internet

vezes é praticada por pessoas próximas. Segundo o que versa a Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher é “qualquer tipo de ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. O presente trabalho tem como objetivo principal investigar a violência doméstica contra a mulher através do trabalho do Assistente Social, aprofundando os conhecimentos e conhecendo os objetivos relacionados com…

e-mail: irapuan@maceio.al.gov.br Documento acessível na Página de Internet de Medicina da Universidade Federal de Alagoas, no endereço: http://www.geocities.com/irapa3/turma.html ou http://www.ufalmedicina.cjb.net ou http://www.lava.med.br Documento acessível na página de internet de Medicina - UFAL: www.ufalmedicina.cjb.net MEDICINA LEGAL Maceió-AL Copyright © Documento acessível na página de internet de Medicina - UFAL: P EREIRA, Gerson Odilon.…

Comissão Interamericana de Direitos Humanos 0 2.3. Conceito e formas de violência doméstica na Lei 11.340/2006 0 2.3.1. Violência física 0 2.3.2. Violência psicológica 0 2.3.3. Violência sexual 0 2.3.4. Violência patrimonial 0 2.3.5. Violência moral 0 3. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E OUTRAS GARANTIAS 0 3.1. Natureza jurídica e aspectos processuais da medida protetiva 0 3.2. Das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor 0 3.3. Das medidas protetivas de…

e acesso à internet Privacidade Neutralidade da rede Outros direitos Propostas de alterações do MCI Considerações finais 9 12 26 45 61 68 75 81 Introdução O Marco Civil da Internet é lei em vigor no Brasil desde 23 de junho de 2014. Ele regula técnica e civilmente o uso da rede no país e foi apelidado como a Constituição da Internet no Brasil. A proposta de uma regulação civil para a Internet angariou defensores com a perspectiva de que o primeiro marco regulatório para a Internet no…

DIREITO DORIS DE QUEIROZ CARVALHO 4ª Edição Revista e Atualizada Brasília, 2002 © 2002 É livre a cópia em meio eletrônico e a impressão deste documento, desde que citada a fonte e o sítio da Internet onde pode ser encontrado (www.planalto.gov.br). Vedada a reprodução em outros sítios da Internet ou a divulgação a título oneroso sem autorização de Doris de Queiroz Carvalho. Fernando Henrique Cardoso Presidente da República Pedro Pullen Parente Chefe da Casa Civil …

aos alunos para acesso a qualquer momento via internet, possibilitando a você a organização de seu ritmo de estudo. Os componentes tecnológicos que podem ser adotados são: internet, satélite, CD-ROM, DVD, webcast etc. As teleaulas são produzidas na sede da UNIP em São Paulo. Haverá transmissões de teleaulas em tempo real e o aluno poderá assistir a elas no pólo de apoio regional. Elas também serão gravadas e o aluno poderá assistir a elas, via internet, a qualquer momento no local de…

tempo Sem mais tempo UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS O direito desdobrado em gerações A violência contra a mulher A legalização das uniões homoafetivas FORMAS DA VIOLÊNCIA Violência física Violência psicológica Violência sexual Violência moral INTRODUÇÃO A Lei 11.340/06 -chamada Maria da Penha - que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, busca nada mais do que resgatar a cidadania feminina. Como tudo o que é novo,…

Artigo 312, § 1º do CPB: também chamado de “PECULATO IMPRÓPRIO”. PECULATO CULPOSO: Artigo 312, § 2º do CPB. CAUSA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE OU DE REDUÇÃO DA PENA: Artigo 312, § 3º do CPB. Efeito da reparação do dano no peculato doloso: não extingue a punibilidade; se a reparação for feita antes da denúncia por ato voluntário do agente: a pena será reduzida de 1/3 a 2/3: hipótese de arrependimento posterior( artigo 16 do CPB ); se após o recebimento da denúncia e antes da sentença de…

frágeis, imaturas ou diferentes. Em alguns grupos culturais, esses comportamentos são olhados com muita condescendência e vistos como brincadeiras, pois nos tempos antigos as brincadeiras eram apenas brincadeiras. 3. RESULTADO DAS OBSERVAÇÕES FEITAS NA ESCOLA A escola visitada da classe média é localizada na região da zona Sul e funciona em dois períodos ou integral totalizando oito horas, sendo o 1º das 07:00 ás 12:00 horas, o 2º das 13:00 ás 17:00 horas. Por ser uma escola…

Estado, que tem interesse na perfeita identificação das pessoas. Individual – o direito ao nome (art. 16 – prenome e sobrenome), que abrange o de usá-lo e defendê-lo contra usurpação (direito autoral) e contra exposição ao ridículo. Basta o interesse moral (vide arts. 17 e 18). Elementos do nome completo – Prenome – pode ser livremente escolhido pelos pais, desde que não exponha o filho ao ridículo (art. 55 LRP). Irmãos não podem ter o mesmo prenome, a não ser que seja duplo,…