Danos Morais Bancos

Súmula n. 388 SÚMULA N. 388 A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral. Referências: CC/1916, art. 159. Decreto n. 2.681/1912, art. 21. Precedentes: REsp 240.202-MA (4ª T, 08.02.2000 – DJ 20.03.2000) REsp 299.611-MA (4ª T, 07.02.2002 – DJ 15.04.2002) REsp 434.518-MG (3ª T, 26.06.2003 – DJ 12.08.2003) REsp 453.233-MG (4ª T, 07.12.2006 – DJ 05.02.2007) REsp 576.520-PB (4ª T, 20.05.2004 – DJ 30.08.2004) REsp 620.695-SP

VISINTAINER, brasileira, viva, residente e domiciliado na Rua Salseiro do 57, Bairro Vicentina, na cidade de So Leopoldo/RS, vem, respeitosamente, por suas procuradoras signatrias, presena de Vossa Excelncia, propor a presente AO DE INDENIZAO POR DANO MORAL, contra BV FINACEIRA S. A, instituio financeira, com sede na Rua 7 de Setembro, n722, 7andar, bairro Centro na cidade de Porto Alegre,/RS, CEP90010-190, pelas razes que passa a aduzir DA INEXISTNCIA DO DBITO parte autora…

despacho de fl., ofertar as suas CONTRARRAZÕES ao Recurso de Apelação interposto por BANCO X S.A., sucessor do BANCO Y S/A. Requer assim o normal processamento das mesmas e sua consequente remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Pede deferimento. São Paulo, 01 de novembro de 2010 IRINEU HOMERO DE SOUZA OAB/SP nº 71.196 CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Recte: BANCO X S.A. Recda: FULANA DE TAL 6ª Vara Cível do Foro Regional de…

domiciliado à ______________________________, por seu advogado que esta subscreve, (anexo doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente; AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA contra _________________, instituição financeira, inscrita no CNPJ sob o nº ________________ devidamente estabelecida à _______________________________, pelas razões de…

Setor XXXXXXXX, XXXXXXXXXX – Pará, CEP 68550-000, vem, com o devido acatamento, por intermédio do Defensor Público que esta subscreve, perante V. Exa., propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face do XXXXXXXX, inscrito sob o CNPJ de n° XXXXXXXX, fone: (11) XXXXXXXXXXXX, com sede na Avenida Industrial, XXXXXXXXXXXX de n° 01, Nº. 79, Centro, Santo André/SP, CEP 09.080-510, pelas razoes de fato e direito que a seguir se…

endereço completo atualizado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Em face do Banco XX, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob nº ____, com sede no endereço atualizado, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, ora em diante BANCO RÉU, pelas razões de fato e direito a seguir expostas. I – DOS FATOS A AUTORA foi informada que seu nome foi incluso no SERASA.…

do RG nº ____ e CPF nº _____, residente e domiciliado na _____, na cidade de Colina, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente Ação de Cancelamento de ARRENDAMENTO MERCANTIL C.C DANos Morais COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face do BANCO NOSSO CRÉDITO SA, instituição financeira inscrita no CNPJ nº ___, situada na ____, na cidade de Colina, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS:…

Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA em desfavor do Banco do Brasil, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DOS FATOS O Requerente se dirigiu até a agência do Banco Requerido no dia..., à......, com o intuito de efetuar o pagamento de um boleto bancário. No entanto, teve seu objetivo postergado através de um ato arbitrário do Banco Requerido, pois permaneceu…

01. DOS FATOS: A requerente é contratante dos serviços de cartão de crédito CLUBE ANGELONI IBI – BANCO IBI, sempre cumprindo rigorosamente com suas obrigações. Porém em data de 31 de agosto de 2009, fora surpreendida por ligações da empresa Ré, informando acerca de débitos pendentes, referentes ao seu único Cartão de Crédito do CLUBE ANGELONI IBI – BANCO IBI, mais precisamente no valor de R$ 73,04 (setenta e três reais e quatro centavos). Cumpridora de suas obrigações, veio

VALORES C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra BANCO DO ITAÚ S/A– 341, agência 6967-0, conta 18.821-7, localizada Av. Leão Machado, nº 100, Parque Continental, São Paulo-SP e BANCO SANTANDER S/A, localizada na Rua Drº Falcão Filho, nº 56, segundo andar, centro de São Paulo-SP pelos motivos de fato e de direito a seguir delineados: 1. DOS FATOS. Na data de 02 de maio de 2014 dirigiu o Requerente à agência do Banco do Brasil para sacar…