Danos Meio Ambiente

Isabella Pearce³ Sumário: Introdução; 1 Os impactos socioambientais e sua correlação com os resíduos sólidos; 2 O desenvolvimento sustentável e a governança socioambiental; 3 A política nacional de resíduos sólidos: gestão de recursos sustentáveis; 4 Danos ambientais e resíduos sólidos: responsabilidade civil e penalizações; Considerações finais ; Referências. RESUMO O Brasil é, hoje, um país em ascensão no que diz respeito à Geopolítica mundial. Após uma sequência consecutiva…

INTRODUÇÃO...................................................................................................... CAPÍTULO 1 - TUTELA DO MEIO AMBIENTE ................................................... 1.1 Conceito de meio ambiente............................................................................ 1.2 Proteção Constitucional.................................................................................. 1.2.1- O artigo 225 na Lei Fundamental de 1988 ...........................

FACULDADE QUIRINÓPOLIS RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO CRISTIANO LUCAS ZANELLA CARDOSO QUIRINÓPOLIS 2012 FACULDADE QUIRINÓPOLIS RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO CRISTIANO LUCAS ZANELLA CARDOSO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Quirinópolis como

UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE – FCH RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL Mariana Marques Cardoso de Oliveira Belo Horizonte 2012 MARIANA MARQUES CARDOSO DE OLIVEIRA http://lattes.cnpq.br/2525423794035184 RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito.…

---------------02 1. Legislação ambiental e a preservação ambiental nas obras de engenharia -------------------------------------------------------------------------- 02 2. Responsabilidade civil do Estado sobre os danos causados ao meio ambiente ------------------------------------------------------------------- 03 3. Conclusão --------------------------------------------------------------------------04 4. Referências Bibliográficas…

(LOD0192) - Paper 01/07/2014 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL RESUMO Temos como base de estudo para este trabalho acadêmico ao qual se intitula Responsabilidade Ambiental os seguintes tópicos: O Que é a Responsabilidade Ambiental? Conservação do Meio Ambiente, Razões que Justificam Um Regime Comunitário De Responsabilidade Ambiental e Os Seus Efeitos Previstos Impacto Económico Global Da Responsabilidade Ambiental a Nível Comunitário. Por ser um trabalho embasado em prática de…

Análise Jurisprudencial O dano ao ambiente apresenta relação íntima com a perspectiva de abuso de direito (se não, o rompimento com o mesmo), à luz dos princípios elucidados pelo Direito Civil (Responsabilidade Civil). Doravante, considera-se abusiva qualquer conduta que extrapole as cercas do bom senso e cause danos/desequilíbrios ecológicos. Esse entendimento, de cunho coletivo e jurisprudencial, possui uma estratégia pragmática para assegurar melhores condições de sobrevivência às…

produção ininterrupta de riscos e agressões ao Meio Ambiente, faz com que o Direito exponha suas estruturas no sentido de criar mecanismos de repressão e prevenção aos Danos Ambientais, cada vez mais recorrentes. A Responsabilidade Civil no Direito Ambiental, como parte fundamental desse aparato de repressão/prevenção, capacita o Direito a impor as medidas de cunho cível necessárias (obrigações de fazer ou não fazer e indenizações) à reparação dos Danos Ambientais. O presente…

inerente ao direito ambiental, no qual todos os meios e tecnologias possíveis devem ser usados a fim de se evitar a ocorrência do dano ambiental, já que esse, após causado, é de difícil ou impossível reparação in natura. O estudo prévio de impacto ambiental, por sua vez, pode ser definido como estudo técnico exigido antes da instalação da atividade ou empreendimento potencialmente degradadores do meio ambiente, a fim de que se analise e conheça os danos que tal atividade ou…

auxiliam no entendimento e na identificação da unidade e coerência existentes entre todas as normas jurídicas que compõem o sistema legislativo ambiental; se extraem as diretrizes básicas que permitem compreender a forma pela qual a proteção do meio ambiente é vista na sociedade; e, finalmente, que servem de critério básico para a exata inteligência e interpretação de todas as normas que compõem o sistema jurídico ambiental, condição indispensável para a boa aplicação do Direito nessa…