Responsabilidade civil no direito ambiental

INTRODUÇÃO......................................................................................................

CAPÍTULO 1 - TUTELA DO MEIO AMBIENTE ...................................................
1.1 Conceito de meio ambiente............................................................................
1.2 Proteção Constitucional..................................................................................
1.2.1- O artigo 225 na Lei Fundamental de 1988 ................................................
1.2.2 Princípio do Desenvolvimento sustentável .................................................
1.2.3 Princípios Usuário-Pagador e do Poluidor-Pagador.....................................
1.2.4 Princípio da Prevenção ................................................................................
1.2.5 Princípio da Informação...............................................................................
1.2.6 Princípio da Participação..............................................................................
1.2.7 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ................................................

2 DA RESPONSABILIDADE CIVIL TRADICIONAL ...........................................
2.1 Noções de Responsabilidade Civil ................................................................
2.2 Elementos da Responsabilidade Civil .............................................................
2.2.1 Da conduta....................................................................................................
2.2.2 Da culpa .......................................................................................................
2.2.3 Do nexo de causalidade..............................................................................
2.2.4 Do dano........................................................................................................
2.3 Espécies de Responsabilidade