As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
Autor: Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi
Qualificação: advogado, formado pela Faculdade de Direito de Franca (SP)
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Área do Direito: Direito Ambiental; Direito Civil
Resumo:
A responsabilidade civil cada vez mais se apresenta com um dos instrumentos jurídicos mais sensíveis no que diz respeito à proteção do meio ambiente.
Atualmente, graças ao alto desenvolvimento industrial na sociedade moderna, os riscos de danos ambientais se tornam cada vez maiores, mais graves e muitas vezes irreversíveis, sendo necessária a aplicação da teoria do risco mais correta para a proteção do meio ambiente e em conseqüência, da sociedade.
Palavras chave:
Responsabilidade civil; responsabilidade objetiva; teoria do risco; risco ambiental; dano ambiental.
Abstract:
The civil liability increasingly presents to be one of the legal instruments most sensitive to the protection of the environment.
Currently, thanks to the high industrial development in modern society, the risks of environmental damage are becoming larger, more serious and often irreversible, requiring the application of the more correct risk theory for the protection of the environment and the society.
Key words:
Civil liability; objective liability; risk theory; environmental risk; environmental damage.
SUMÁRIO: 1. A responsabilidade civil ambiental; 2. Do risco; 2.1 As teorias do risco: 2.1.1 Risco profissional; 2.1.2 Risco-proveito; 2.1.3 Risco Criado; 2.1.4 Risco Excepcional; 2.1.5 Risco administrativo; 2.1.6 Risco Integral; 2.2 As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental 3. Conclusão; 4. Bibliografia.
1. A responsabilidade civil ambiental
Haveria enorme dificuldade em se