Responsabilidade Civil no Direito Ambiental

Introdução

O presente trabalho vem abordar questões referentes à responsabilidade civil no direito ambiental. Para tal proposta nosso trabalho apresentará alguns dos principais problemas ambientais dos quais vivemos na atualidade e de como a responsabilidade civil aborda os casos de danos ao meio ambiente. O estudo visa mostrar as consequências do impacto ambiental na sociedade, e também de como esse impacto é reparado. Trata-se de um tema inquietante, pois envolve tanto questões sócias econômicas, como políticas e técnico jurídicas, e nos últimos tempos, o dano ao meio ambiente vem se manifestando de várias formas, dentre elas, a devastação e desmatamento de florestas; a contaminação das águas; o despejo de resíduos insolúveis e nocivos em rios, lagos e oceanos; o represamento desordenado das águas e a devastação das reservas biológicas. A própria atmosfera sofre bastante agressão através de resíduos emitidos por fábricas, veículos automotores e instrumentos de trabalho. Os agrotóxicos infetam o lençol freático e os alimentos de substancias venenosas, constituindo um perigo a saúde. E um dos principais fatores de degeneração da natureza é a poluição, que se considera a degradação da qualidade ambiental resultante de atividade direta ou indiretamente prejudicial à saúde, a segurança e ao bem estar da população, ou que provoque condições adversas de vida sadia e afete as condições vitais e sanitárias do meio ambiente. Estes prejuízos ao meio ambiente, que crescem na medida em que a população aumenta e as industrias desenvolvem-se desordenadamente, recaem sobre tudo naquelas nações que vivem da exploração de seus recursos naturais, como florestas, jazidas e águas. Porém, nas ultimas décadas, houve um crescimento na consciência ecológica, havendo então um entendimento de que o meio ambiente constitui um bem jurídico essencial à vida, à saúde, e a própria sobrevivência das gerações futuras. Nota-se que grande parte das nações conscientizaram-se, fazendo fortes