Danos Materias E Morais Em Face De Gilberto

radical do ordenamento jurídico nessa matéria e surge quando se aceitam juridicamente as associações profissionais de trabalhadores (sindicatos) e os seus direitos ao conflito (greve) e à negociação (contrato colectivo), restabelece – se uma relativa paridade de forças entre as classes. 2.1.2. Conceito do Direito do Trabalho Segundo ensina XAVIER, Bernardo da Gama Lobo, Iniciação ao Direito do trabalho, 2ª ed., editorial Verbo, LX – SP, pag. 21 Apud MUNGOI, Gilberto, Direito do…

Assédio Moral : A Violência Perversa No Cotidiano Autor(Es): Hirigoyen, MarieFrance Edição: 2009 Editora: Bertrand Brasil. Assedio Moral E Sua Criminalização Autor: Marllon Beraldo Edição: 2012 Editora: Ltr Assedio moral no trabalho o abuso do poder diretivo do empregador e a responsabilidade civil pelos danos causados ao empregado - atuação do Ministério Publico do Trabalho Autor(es): Luis Leandro Gomes Ramos E Rodrigo Wasem Galia Edição:2012 Editora: Livraria Do Advogado Assedio…

sobre um conflito, que opte por um dos diversos meios idôneos concebíveis para resolvê-lo. A ele se abre a opção, por exemplo, de não se valer de nenhuma das providências estudadas e permanecer inerte. O teste da necessidade apenas exclui uma opção em face de outra menos agressiva ao princípio que concorre com aquele que o legislador pretender privilegiar. No caso do princípio da proporcionalidade em sentido estrito tem-se a ponderação de bens propriamente dita, tendo como finalidade,…

(TRT 17ª R.; RO 00984.2008.014.17.00.4; Ac. 12342/2009; Rel. Des. José Carlos Rizk; DOES 23/11/2009; Pág. 11) 5. AÇÃO REVISIONAL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. 1. Aplicação do CDC à revisão de contratos bancários diante da prova da abusividade. Matéria pacificada no STJ e nesta câmara. 2. Revisão de contratos findos e manutenção na posse do bem. Ausência de interesse recursal. 3. Juros remuneratórios acima de 12% ao ano. Possibilidade. Taxa expressamente estabelecida no contrato de…

que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, mesmo em caso de afronta à segurança da sociedade e do Estado, pois o direito individual deve prevalecer. (E) A pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, independentemente do valor do patrimônio transferido. 2. (TRT9\Técnico Judiciário Adm.\2010) No tocante aos Direitos…

SILVA, Thálye Salvador e. Proteção do Nascituro em Face à Polêmica dos Embriões Excedentes. ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET. Curitiba PR - Brasil. Ano IV, nº 9, jan/jun 2013. ISSN 2175-7119. PROTEÇÃO DO NASCITURO EM FACE À POLÊMICA DOS EMBRIÕES EXCEDENTES1 Thálye Salvador e Silva2 RESUMO Este estudo tem por objetivo fomentar o debate, ainda incipiente, sobre a proteção do nascituro em face à polêmica dos embriões excedentes, sendo estes…

Jerusalém, agora, é o mundo! Na praça extensa das convenções humanas, empenha-se o materialismo na dissolução dos valores morais, com escárnio manifesto à dignidade humana, enquanto religiões veneráveis digladiam com a Natureza, tentando, em vão, bloquear a vida, qual se quisessem ilaquear a si próprias. Ao tremendo conflito dessas forças gigantescas que lutam pelo domínio moral da Terra, enviaste a Doutrina Espírita, em nome do Evangelho do Cris- Francisco Cândido Xavier - Sexo e…

sua qualidade e comete um abuso, investe-se de autoridade e está configurado o crime” (RT – 615/300) Direito de representação A análise ao do direito de representação implica verificarmos, primeiro, a sua origem, considerando que a representação é a face mais visível do Direito de Petição. É a exteriorização deste. O direito de petição, no início, era exercido pelo cidadão comum perante aquele que reunia em si todas as faculdades de autoridade. Trata-se de direito individual que não…

Faculdade de Direito da Universidade Paulista, sob orientação do Professor Arilson Garcia Gil, Procurador do Estado de São Paulo e mestrando pela UNESP. O presente trabalho procurou demonstrar a necessidade de uma reforma legislativa no que tange à matéria securitária, mormente quanto a não renovação do contrato de seguro de vida. O Código Civil de 2.002 e a SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – dispõem que o contrato de seguro de vida tem duração, de maneira geral, de 1 (um)…

amigos, Andress, Luan, Juliana e Yan, que desde o início do curso estiveram presentes e agora, ao final, vamos conquistar esta vitória juntos; Aos assessores da 2ª vara privativa de assistência judiciária da comarca de Nossa Senhora do Socorro/SE, Gilberto, Michelangelo e Renê, bem como, o próprio juiz titular, Dr. Paulo, que transmitiram seus conhecimentos e suas experiências profissionais com todo empenho para minha formação e, também, pela oportunidade de exercer minha profissão; A…