Danos Materias E Morais Em Face De Gilberto

direito material e processual. Além disso, o leitor pode entrar em contato com casos práticos corriqueiros, bem como com questões que são geralmente solicitadas nas provas e concursos em geral. Quanto aos autores, os três revelam intimidade com a matéria, já que ela faz parte do seu cotidiano. Luiz Dellore é advogado militante e professor exemplar, tendo obtido o título de mestre em direito processual civil pela Universidade de São Paulo, sob a orientação do renomado Professor José…

ARALDO da Costa TELLES Desembargador ROBERTO MAIA FILHO** 6º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO — QUARTA-FEIRA — PJ — (SALA 622) QUINTA-FEIRA — PJ — (SALA 604) 11ª Câmara de Direito Privado (sala 604 — 5ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador GILBERTO PINTO DOS SANTOS*** Desembargador GIL Ernesto Gomes COELHO Desembargador WALTER Pinto da FONSECA Filho Desembargador ALBERTO MARINO NETO Desembargador RENATO RANGEL DESINANO Desembargador RÔMOLO RUSSO JÚNIOR** 12ª Câmara de Direito…

direito material e processual. Além disso, o leitor pode entrar em contato com casos práticos corriqueiros, bem como com questões que são geralmente solicitadas nas provas e concursos em geral. Quanto aos autores, os três revelam intimidade com a matéria, já que ela faz parte do seu cotidiano. Luiz Dellore é advogado militante e professor exemplar, tendo obtido o título de mestre em direito processual civil pela Universidade de São Paulo, sob a orientação do renomado Professor José…

EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio,…

O dano moral na relação de trabalho: uma abordagem jurisprudencial Leandro Campos Machado Resumo: A presente pesquisa será doutrinária e jurisprudencial referente ao Dano Moral na Relação de Trabalho: uma abordagem jurisprudencial nas decisões do TRT4. Um dos temas mais discutidos hodiernamente no âmbito doutrinário e jurisprudencial que vem ganhando espaço, pois trata de uma questão que assola a humanidade. Estudos feitos por diversos doutrinadores e juristas já…

preocupação com o bem ambiental onerava a produção, ora porque o importante era o próprio sustento e o de sua família. Essa mentalidade fez com que, por muito tempo o operário hipossuficiente na relação de trabalho, se submetesse a condições desumanas, face a necessidade de preservar o seu emprego em um momento em que o operário existia para a máquina e, não a maquina para o operário. Onde não se cogitava a proteção da saúde e bem-estar do trabalhador, em uma época onde aquele era…

será admissível sequer a instauração do processo disciplinar, tendo em vista que a representação apócrifa não pode ser admitida C) A representação deverá ser direcionada ao Poder Judiciário, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis em face da desídia do advogado D) Caberá ao cliente contratar advogado para ratificar o teor da representação 6. Tício, bacharel em Direito, após ter sido aprovado em Exame de Ordem, solicitou sua inscrição como advogado. Quando do…

GURGEL PORTELA MENDES RELATORA: JUÍZA CARMEN VERÔNICA CALAFANGE EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. TELEFONIA. INCRIÇÃO INDEVIDA EM ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSENCIA DE CONTRATAÇÃO PELO AUTOR. INDÍCIOS DE FRAUDE. FALHA INTERNA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REFORMA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO: Decidem…

entre o direito e a moral. A esse respeito, assinale a afirmativa correta. A) O direito e a moral são idênticos, tanto na forma como no conteúdo prescritivo. Assim, toda ação contrária à moralidade das normas jurídicas é também uma violação da ordem jurídica. B) A conduta moral refere-se à vontade interna do sujeito, enquanto o direito é imposto por uma ação exterior e se concretiza no seu cumprimento, ainda que as razões da obediência do sujeito não sejam morais. C) A…

RIO DOCE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Gabriel Moreira Coura A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLÍTICOS Governador Valadares 2010 2 GABRIEL MOREIRA COURA A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLÍTICOS Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da…