Danos Em Apartamentos Direito Do Consumidor

(Lei Federal 8.078/90) INDICE 1. A importância da Lei 8.078/90 – CDC 2. Conceitos básicos 2.1. Quem é Consumidor 2.2. Quem é fornecedor 2.3. Produto 2.4. Serviço 2.5 .Relação de consumo 3. Situações vividas no comércio 3.1. Cuidados com a publicidade e oferta de produto 3.2. Troca de mercadoria 3.3. Direito de arrependimento 3.4. Garantia legal e Garantia contratual 3.5. Garantia estendida 3.6. Quitação antecipada de débito 3.7. Da oferta - Liquidações 3.8. Erro do funcionário?…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA/SP , brasileira, do comércio, portadora do RG nº30.080.781-8, inscrita no CPF nº266.604.278-21, e, brasileiro, gerente comercial, portador do RG nº24.922.513-X, inscrito no CPF/MF sob o nºCPF nº 161.171.468-09, residentes e domiciliados na Canto do Mar, São Sebastião/SP, por sua advogada e procuradora adiante assinada, conforme instrumento procuratório incluso, com escritório profissional na

QUESTÃO: Como advogado de José Pedro, tome a correta providência judicial para que seu cliente receba a quantia a que tem direito, com os acréscimos devidos, ou constitua o título executivo. OAB 125 PONTO 2 João é proprietário de prédio residencial localizado no Bairro de Santana, na capital de São Paulo. O prédio vizinho ao seu é de propriedade de Flávio, que reside na cidade de Campinas. Há dois meses, Flávio iniciou a construção de uma edícula nos fundos de seu terreno. Ao invés…

Juiz de Direito da .....ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro. – Fórum da Barra da Tijuca. GRERJ Nº................ AGENOR DA SILVA GOMES, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, bibliotecário aposentado, viúvo, identidade nº...................., emitida ............., em .............. , inscrito no CPF sob o nº .........e .residente na rua São João Batista, nº 24 apartamento…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE. FULANO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado à Rua X, nº X, apartamento y, Bloco 07, Centro, CEP XXXXX, CIDADE/ES (doc. 01), por meio de seu advogado abaixo identificado (doc. 02), vem respeitosamente à presença de V. Excelência promover em face da EMPRESA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob…

um breve esclarecimento sobre o negócio jurídico e o defeito do dolo, bem como suas classificações dentro do Direito Civil. Também foram utilizadas jurisprudências de casos concretos, para melhor exemplificação do conteúdo. O trabalho, foi feito com bases em doutrinas de autores do Direito Civil e traz como resultado uma melhor explanação do defeito doloso. Palavras-chave: defeito, direito civil, dolo, negócio jurídico. SUMÁRIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS; 1 CONCEITO; 2 DOLO ESSENCIAL E…

SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA TECNOLOGIA EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS DISCIPLINA DE DIREITO DO CONSUMIDOR RESPONSABILIDADE CIVIL Estudo dirigido 3 – Parâmetro de correção Responsabilidade Civil Informação: As respostas apresentadas contém o mínimo do conteúdo que deveria ser encaminhado no trabalho. Portanto, é possível que existam variações nos conteúdos dos grupos sem que isso invalide a resposta. Questões: 1. Roberto e Flávio celebraram um negócio jurídico de…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MACAÉ – RJ, PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: IDOSO ALBERTO, brasileiro, solteiro, juiz de direito, inscrito no CPF sob o nº *, residente e domiciliado na rua *, 171, apartamento 666, bairro *, CEP 77.777-777, Rio de Janeiro/RS, propõe, perante este Juízo, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de…

(Lei Federal 8.078/90) INDICE 1. A importância da Lei 8.078/90 – CDC 2. Conceitos básicos 2.1. Quem é Consumidor 2.2. Quem é fornecedor 2.3. Produto 2.4. Serviço 2.5 .Relação de consumo 3. Situações vividas no comércio 3.1. Cuidados com a publicidade e oferta de produto 3.2. Troca de mercadoria 3.3. Direito de arrependimento 3.4. Garantia legal e Garantia contratual 3.5. Garantia estendida 3.6. Quitação antecipada de débito 3.7. Da oferta - Liquidações 3.8. Erro do funcionário?…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ...