Dano Moral Serviço De Telefonia

DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...contra a empresa de telefonia OI TELEMAR NORTE LESTE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.000.118/0001-79, sita à Avenida Efigênio Sales, nº 116, Adrianópolis, Manaus/AM CEP 69057-050, o que faz pelos fundamentos de fato e razões de direito a seguir aduzidos. I – DOS FATOS O autor, usuário dos serviços telefônicos prestados pela empresa ré, possuía um…

POSSIBILIDADE8 AUTARQUIA – ILEGITIMIDADE PASSIVA..............................................................................8 BANCO – INTERNET- RESPONSABILIDADE OBJETIVA – FALHA NO SERVIÇO............8 BEM MÓVEL – TRANSFÊNCIA – TRADIÇÃO – RESPONSABILIDADE..............................9 CARTÃO DE CRÉDITO – BLOQUEIO INDEVIDO – DANO MORAL – CARACTERIZAÇÃO ....................................................................................................................9 CARTÃO DE CRÉDITO…

REPARAÇÃO DE DANOS contra a empresa telefônica .............................., estabelecida no (a), e...................................................., órgão de proteção ao crédito ..............................................., entidade de caráter público, situado (a) .no (a)......................................, pelas seguintes argumentações de fato e de direito adiante expendidas: HISTÓRICO 01. Em 03 de julho de 2003, manejou o Autor Ação de Obrigação de Fazer c/c…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº00.108.786/0152-78, com sede na Rua Verbo Divino, nº 1356, 1º andar, Chácara Santo Antônio, São Paulo – SP, CEP 04719-002 , com fundamento nas razões de fato e de direito a seguir delineadas: 1. DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS FREDERICO DE FREITAS TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, ora demandante, no dia 03/12/12, firmou contrato de prestação de serviço…

presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei n. 8.078/90, e demais previsões legais propor a presente Ação Declaratória De Inexistência De Débito C/C Repetição Indébita c/c Indenização Por Dano Moral C/C Tutela Antecipada em face de OI S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43, com sede em SIA SUL – ASP – Lote D – Bloco B, 2º andar, Brasília/DF, CEP 71215-000, pelos…

propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da OI TELEMAR NORTE LESTE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita do CNPJ sob o nº. 04.164.616/0001-59, com sede a Rua. Jangadeiros, nº 48, Ipanema – Rio de Janeiro/RJ – CEP 22420-010, pelos seguintes motivos de fato, fundamentos e razões de direito a seguir aduzidos. 1. DOS FATOS A autora possuía contrato de prestação de serviço de telefonia móvel, sendo titular do número (31)…

DA COMARCA DA REGIÃO DE PORTO VELHO – RO. Proc. n.º 1007/2014 A EMPRESA DENOMINADA LIBERATI MÓVEIS, já qualificada nos autos do processo em epígrafe como Ré, no procedimento de pedido d INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS, que lhe move Maria Das Dores Carvalho, por sua Advogada ao final assinado, Patrícia Maria, Brasileira, advogada, com escritório profissional na AV: Drº Jorge Teieira n.º 1100 - Centro – Porto Velho - Rondônia,vem respeitosamente à presença de

DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS com pedido de antecipação parcial de tutela jurisdicional Em face de TIM Celular S/A, CNPJ 04.206.050/0044-10, inscrição estadual 77.238.182, com estabelecimento na Rua Fonseca Teles, 18 a 30, São Cristóvão – Rio de Janeiro, RJ, pelos fatos e fundamentos que ora passa a expor: DOS FATOS A Requerente possui contrato com a Requerida, denominado plano- controle, possuindo uma única linha de no. ................. de telefonia móvel. A…

procuratório em anexo, propor a seguinte AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor do HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 13.004.510/0017-46, com endereço na Rua Ernesto de Paula Santos, 187, Empresarial Excelsior, Loja 1, Bloco B, Boa Viagem, Recife – PE. DOS FATOS A AUTORA, em 24 de outubro de 2011, ingressou, neste mesmo Juizado, com Ação de Indenização por Danos Morais, processo n°…

Civil) Sergio, domiciliado em Volta Redonda/RJ, foi comunicado pela empresa de telefonia ALFA, com sede em São Paulo/SP, que sua fatura, vencida no mês de julho de 2011, constava em aberto e, caso não pagasse o valor correspondente, no total de R$749,00, no prazo de 15 dias após o recebimento da comunicação, seu nome seria lançado nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Consultando a documentação pertinente ao serviço utilizado, encontrou o comprovante de pagamento da fatura…