Dano Moral Por Abandono Afetivo Paterno

detrimento de familiares com vínculos biológicos. "Família não é mais sinônimo de casamento, agora é o núcleo afetivo. Pai não é mais sinônimo de genitor, é aquele que cria. O conceito se alargou no Direito, assim como na sociedade", diz a desembargadora Maria Berenice Dias, do Rio Grande do Sul. A novidade mais recente é dar mais valor aos pais e mães de criação quando o laço com os pais afetivos é mais forte do que com os biológicos. Entram em cena, em termos técnicos, a paternidade e…

SILVA, Letícia Anna da; GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmin. A responsabilidade civil por abandono afetivo dos filhos no direito brasileiro. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.3, p. 630-653, 3º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044 A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO Letícia Anna da Silva1 Maria Fernanda Gugelmin Girardi2 SUMÁRIO…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Aline Kazuko Yamada da Silva Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Aline Kazuko Yamada da Silva Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão de Curso…

exemplo, que é a tão comentada tese do abandono paterno-filial ou também conhecida como teoria do desamor. Onde mais de um julgado, a jurisprudência pátria (que é uma fonte do direito), condenou pais a pagarem indenização aos seus filhos por causa do abandono afetivo, entendido como lesão a dignidade humana. O julgado mais nítido foi do Tribunal de Alçada Civil de Minas Gerais. Mostrarei em seguida a sua ementa: “INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO PATERNO-FILIAL – PRINCÍPIO DA…

objetivo do presente trabalho trata de uma pesquisa bibliográfica de cunho explicativo que pretende analisar a responsabilidade dos pais e o dever de compensar o dano causado aos filhos pelos transtornos relacionados á falta de afetividade, discutir a problemática em torno da valoração do afeto na seara jurídica. Palavras-chave: Abandono Afetivo. Compensação. Responsabilidade Civil. ABSTRACT Currently, the judiciary has been receiving actions where they discuss the responsibility of…

A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABANDONO AFETIVO Maceió 2013 Gustavo de Carvalho Félix A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABANDONO AFETIVO Monografia realizada como pre-requisito para obtencão do titulo de bacharel em Direito sob a orientação da docente: Karina Maceió 2013 Gustavo de Carvalho Felix A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABANDONO AFETIVO Aprovado…

Tribunal de Justiça que determinou acerto pai o pagamento de R$ 200 mil por abandono afetivo. A frase da Ministra Relatora (Nancy Andrighi) foi reproduzida em todas as manchetes: “amar é faculdade, cuidar é dever”. Conquanto o réu tenha adimplido o débito alimentar (pensão) até que a autora completasse 18 anos, foi condenado pela falta de afetividade, por não participar da vida da filha, por ter dado causa ao propalado abandono afetivo. Essa decisão, no entanto, leva ao limite a…

examinar a importância da afetividade no meio familiar no que concerne a paternidade responsável, os danos causados a integridade psicofísica dos filhos, que nutrem a expectativa de serem criados por seus pais. A intervenção do Poder Judiciário nas relações familiares, no que tange as sanções previstas em lei por descumprimento das obrigações impostas aos pais para com seus filhos, como reparação ao dano moral. A relevância da guarda compartilhada e a proteção da criança e adolescente,…

não detectada e tratada com rapidez, pode ter efeitos catastróficos. “Síndrome da Alienação Parental” (SAP) é o termo proposto pelo psicólogo americano Richard Gardner, para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a induz a romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação a ele. Os casos mais comuns de alienação parental estão associados a situações em que a ruptura da vida conjugal gera em um dos pais uma tendência…

consideram que a maioria dessas crianças adotadas têm origem em uma instituição de abrigo, e, assim, têm vivências que marcam sua personalidade. E, também, há os estudos que comparam estas crianças às que sofrem descaso familiar, pouco afeto materno e paterno, onde os pais podem até estar presentes fisicamente, mas não correspondem com o fator emocional ao crescimento saudável da criança. Este artigo busca fazer uma pequena síntese sobre esses paralelos e seus possíveis efeitos no…