Dano Moral Por Abandono Afetivo Paterno

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE CANELA BACHARELADO EM DIREITO LEONARDO BAZZAN CARDOSO A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. CANELA 2010 LEONARDO BAZZAN CARDOSO A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. Projeto monográfico apresentado no curso de Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Ms. Cleide

ABANDONO INFANTIL E SUAS CARACTERÍSTICAS ATRAVÉS DA HISTÓRIA 1- Introdução Um breve resumo sobre a visão psicossocial em relação ao abandono de crianças e atuação do psicólogo no apoio e assistência ao menor. Dos relatos que veremos a seguir, foram extraídos de fontes bibliográficas, sites especializados no assunto inclusive experiências vividas em aulas acadêmicas, e relatos de…

á preservação do núcleo familiar, não se justifica colocação no âmbito de análise de uma Vara Cível. Assim, seguindo a mesma lógica da EC45/2004 que previu que a reparação dos danos morais e materiais oriunda das relações laborais deve ser apreciada pela Justiça do Trabalho, a reparação por danos materiais e morais nas relações familiares igualmente deve ser mesmo apreciada na vara de família. CASUÍSTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES FAMILIARES Nesse momento do…

conseguiu superar o sentimento de abandono causado pela ausência do pai. Em razão disso, Alexandre ingressou com ação judicial por danos moral em razão do abandono afetivo. Defendeu que a ausência do pai lhe trouxe abalos psicológicos e sofrimento que devem ser compensados, ainda que financeiramente. O Tribunal de Minas Gerais, ao apreciar o caso, em grau de recurso, julgou em favor de Alexandre, decidindo que: “a dor sofrida pelo filho, em virtude do abandono paterno, que o privou…

dessa relação, ou seja, o abandono de afeto, pela lei civil os danos causados ao filho, gera uma indenização, podendo ser abandono afetivo paterno (ou materno, se for o caso). É certo afirmar que, não existe dever jurídico de amar, pois se houvesse, deixaria de ser amor. A relação sócio afetiva foi também abordada, onde foi dito que o verdadeiro pai é aquele que efetivamente se dedica à função parental e se compromete com os interesses da criança e a sua dignidade física e moral. Foi…

Created by trial version, http://www.pdf-convert.com O ABANDONO PATERNO E O DANO MORAL. José Carlos Teixeira Giorgis (*). A imprensa destacou decisão de tribunal mineiro que impôs o pagamento de quarenta e quatro mil reais a um cidadão que exilou-se da atenção ao filho, privando-o de compreensão e ajuda. O descendente fruíra de contato razoável até seis anos de idade, quando o nascimento de uma irmã de outro leito determinara o afastamento definitivo do genitor, embora quinze anos de continuados

Da responsabilidade civil por abandono afetivo O Objetivo d minha pesquisa é a analise da responsabilidade civil no abandono afetivo, abandono esse que se da dos pais perante seus filhos em desenvolvimento, que não possuem pleno discernimento ou total capacidade. A evolução da família no tempo, e os critérios da responsabilidade que o trabalho trta concede a possibilidade de reparação civil por tal abandono. A família é um instituto que sofre constantemente mudanças ao longo do…

Da responsabilidade civil por abandono afetivo O Objetivo d minha pesquisa é a analise da responsabilidade civil no abandono afetivo, abandono esse que se da dos pais perante seus filhos em desenvolvimento, que não possuem pleno discernimento ou total capacidade. A evolução da família no tempo, e os critérios da responsabilidade que o trabalho trta concede a possibilidade de reparação civil por tal abandono. A família é um instituto que sofre constantemente mudanças ao longo do…

DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso: Direito Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental Renan Mont'Alverne Aguiar Matr. 0520965/0 Fortaleza – CE Dezembro, 2010 Renan Mont'Alverne Aguiar Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob…

DANO MORAL AFETIVO O presente trabalho traz como tema “o dano moral afetivo que podem os pais causar a seus filhos”, analisando-o sob o prisma jurídico-social, através de um caso em que o pai, após se separar de sua mulher, segue sua vida e não mais supre o filho, fruto do relacionamento rompido, com a atenção e amor necessários e imprescindíveis a uma criança. SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Projeto Casoteca 1.2 Do caso: Dano moral afetivo 2 TEXTO DE JUSTIFICATIVA 3 TEXTO DE…