Responsabilidade Civil no Abandono Afetivo

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ
Curso: Direito

Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental

Renan Mont'Alverne Aguiar
Matr. 0520965/0

Fortaleza – CE
Dezembro, 2010

Renan Mont'Alverne Aguiar

Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Ana Paula Lima de Melo e orientação metodológica da professora Elane Silva Pereira.

Fortaleza – Ceará
2010

RENAN MONT'ALVERNE AGUIAR

Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo

Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do grau de bacharel em Direito, em conformidade com os normativos do MEC, regulamentada pela Res. nº R028/99 da Universidade de Fortaleza.

Fortaleza (Ce), 13 de dezembro de 2010.

Ana Paula Lima de Melo, Ms.
Profa. Orientadora da Universidade de Fortaleza

Jane Lúcia Medeiros de Oliveira, Esp.
Profa. Examinadora da Universidade de Fortaleza

Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes, Esp.
Prof. Examinador da Universidade de Fortaleza

Elane Silva Pereira, Ms.
Profa. Orientadora de Metodologia

Prof. Núbia Maria Garcia Bastos, Ms.
Supervisora de Monografia

Coordenação do Curso de Direito

Dedico a presente Monografia aos meus pais: José Ronald Vasconcelos Aguiar e Kélvia Mont’Alverne Aguiar, por se empenharem e me darem todas as condições para me graduar.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, por ser fonte