Dano Moral Pelo Abandono Paterno Filial

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Felipe Gomes de Barros Costa DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL Maceió 2014 Felipe Gomes de Barros Costa DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE, como parte dos requisitos para…

maioria dos casos ao elevado numero de pessoas e empresas inovadoras. A preocupação com o Meio Ambiente ultrapassa as varias fronteiras das Ciências Naturais e se projeta ao dia-a-dia de uma sociedade afetando a política, a economia e as normas morais e legais, estendendo-se a problemática como matéria jurídica a ser regulada. A tutela ambiental, nesse contexto, deve-se considerar dois fatores específicos, a necessidade de desenvolvimento cobrada e esperada pelo ser humano e a…

3. GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DE SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 33 4. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL 37 4.1. RESPONSABILIDADE DECORRENTE DO PODER FAMILIAR 37 4.2. ABANDONO AFETIVO/MORAL: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PELO DESAMOR 39 CONSIDERAÇÕES FINAIS 42 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 43 INTRODUÇÃO Neste trabalho trataremos da Síndrome da Alienação Parental, em especial fazendo um estudo acerca da lei e de questões envolvendo

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO À PUNIÇÃO JURÍDICA RESULTANTE DE AÇÃO CÍVEL POR ABANDONO AFETIVO Montes Claros – MG Dezembro / 2008 O AFETO COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO À PUNIÇÃO JURÍDICA RESULTANTE DE AÇÃO CÍVEL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Banca Examinadora do…

(SIMÕES, 2008, P.190). “Conjunto de pessoas constituído de pais e filhos, oferecendo uma certa unidade de relações jurídicas, pertencendo a uma comunidade de nome, domicílio e nacionalidade intensamente unida pela identidade de interesses e fins morais e materiais, monarquicamentedirigido sob a autoridade dum chefe”. (DIAS, 2000, online).“Família em definição técnica é o grupo privado de pessoas, circunspeto dos pais e filhos, e para enredamento limitados, de outros parentes, ligados…

examinar a importância da afetividade no meio familiar no que concerne a paternidade responsável, os danos causados a integridade psicofísica dos filhos, que nutrem a expectativa de serem criados por seus pais. A intervenção do Poder Judiciário nas relações familiares, no que tange as sanções previstas em lei por descumprimento das obrigações impostas aos pais para com seus filhos, como reparação ao dano moral. A relevância da guarda compartilhada e a proteção da criança e adolescente,…

INSTITUTOS SUPERIORES LA SALLE CURSO DE DIREITO O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS MARIANA PIMENTEL TOSTA FILHOTE NITERÓI Dezembro / 2010 INSTITUTOS SUPERIORES LA SALLE CURSO DE DIREITO O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS Mariana Pimentel Tosta Filhote Monografia apresentada à Banca examinadora dos Institutos Superiores La Salle como exigência parcial para obtenção do grau…

Helena Diniz e Wolfgang Sarlet . 1- Principio da consagração do poder familiar: A Ilustre doutrinadora Maria Helena Diniz em seu estudo acerca do assunto bem estabelece: “O princípio da consagração do poder familiar, substituindo o marital e o paterno, no seio da família, é atualmente considerado poder-dever de dirigir a família e exercido conjuntamente por ambos os genitores” 1. 2- Principio da dignidade da pessoa humana: Segundo Ingo Wolfgang Sarlet, a dignidade da pessoa humana é: “a

Processual Civil. RESUMO A Lei 8.952/94 alterou o artigo 461 do Código de Processo Civil, conferindo maiores e mais amplos poderes aos juízes para a aplicação das astreintes. Para as relações paterno-filiais, que visam sempre o melhor interesse do menor, a nova ordem veio para amenizar os danos decorrentes das relações desfeitas, cujos protagonistas atuam inflamados por mágoas e rancores, que acabam por respingar na figura dos filhos. Um processo mais efetivo no âmbito do…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CRIS ANDRÉIA PEZZUOL A MONETARIZAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE FILIAÇÃO São Miguel do Oeste 2011 CRIS ANDRÉIA PEZZUOL A MONETARIZAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE FILIAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em…