Dano Moral No Direito Do Consumidor

EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - ESTADO JUSTIÇA GRATUITA NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade e inscrito no CPF, residente e domiciliado nesta cidade, vem, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados infra firmados, com escritório profissional, cidade, Estado, onde recebem intimações, propor AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM LIMINAR, em face de

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, e RG nº XXXXXXX SSP XX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, nº. XXX, Bairro, Cidade e Estado, por seu procurador e advogado legalmente constituído conforme instrumento procuratório, vem muito respeitosamente, perante, a V. Exª., com amparo no artigo 282 e seguintes do Código de…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE XXXXXXXXX - XXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, Advogado, CI RG x-xxx.xxx SSP-xx e CPF xxx.xxx.xxx-xx, nascido aos xx/xx/xxxx, filho de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade na Rua xxxxx xxxxxxxxxxxx, n.º xxxxxx – Bairro xxxxxxx, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa., através

RJ, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face de BANCO SA, através de seu representante legal, estabelecida na Praça ................., 100 – CEP: 0000000 – São Paulo – SA, pelos fundamentos de fato e de direito que passa a expor: I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Ante acta, antes de entrar na causa de pedir, por se encontrar na condição de miserabilidade…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE --------------. -------------, brasileiro, casado, Universitário, portador do RG. Nº ---------------e do CPF nº-----------------, residente e domiciliado na Rua -------------------------nesta capital, por sua procuradora infra-assinada, com escritório profissional na----------------------, onde recebe as intimações, e demais…

COMERCIAL DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSOR: EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA MANOEL RODRIGUES NETO DOS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR FORTALEZA 2013.2 MANOEL RODRIGUES NETO DOS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR FORTALEZA 2013.2 SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO............................................................................................................ 2COMO SURGIRAM OS DIREITOS BÁSICOS DO…

DO DIREITO O recorrente como consumidor tem direito a livre utilização do serviço legalmente contratado, o fato de que o serviço contratado não esta funcionando adequadamente, trata-se de uma pratica abusiva e de propaganda enganosa, pois, o mesmo não foi informado adequadamente sobre a prestação de serviço contratada pelo recorrente. Alem do autor milhares de clientes da Vivo estão insatisfeitos com os serviços prestados pela operadora sentindo-se enganados, estas manifestações…

EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________- UF FULANO DE TAL , brasileiro, casado, comerciante, portador do RG XXXXXXXXXX UF, inscrito sob CPF XXXXXXXXXXX residente na Avenida xxxxxxxxxx, nº , Bairro , Municipio –UF , CEP vem à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ATENCIPAÇÃO…

SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________- UF FULANO DE TAL , brasileiro, casado, comerciante, portador do RG XXXXXXXXXX UF, inscrito sob CPF XXXXXXXXXXX residente na Avenida xxxxxxxxxx, nº , Bairro , Municipio –UF , CEP vem à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face do GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (ASSIM), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 31.925.548/0001-76, com sede à Rua da Lapa, nº 40– Centro, CEP: 20021-180 pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir: DOS FATOS O requerente faz parte de contrato de prestação de serviços médicos com