TRABALHO FINALIZADO DIREITO DO CONSUMIDOR

FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA
CURSO: GESTÃO COMERCIAL
DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR
PROFESSOR: EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

MANOEL RODRIGUES NETO

DOS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR

FORTALEZA 2013.2

MANOEL RODRIGUES NETO

DOS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR

FORTALEZA 2013.2
SUMÁRIO

1INTRODUÇÃO............................................................................................................
2COMO SURGIRAM OS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR...........................
3 INCISOS DO ART. 6º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.................... 3.1 - PROTEÇÃO DA VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA.............................................. 3.2 -DIREITO A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO.................................................. 3.3 –DIREITO A INFORMAÇÃO............................................................................... 3.4 -CONTROLEDA PUBLICIDADE......................................................................... 3.5 –MODIFICAÇÃO E REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.................... 3.6 - PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS ...................................................... 3.7 –FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E A ADMINISTRAÇÃO................... 3.8 - FACILITAÇÃO DA DEFESA DOS INTERESSES DO CONSUMIDOR............. 3.9 –DIREITO À PRESTAÇÃO ADEQUADA E EFICAZ DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL..................................................................................................
4CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................................
5REFERÊNCIAS...........................................................................................................

1 – INTRODUÇÃO

Através deste trabalho científico, que tem como tema: Dos Direitos Básicos do Consumidor, que foi baseado em pesquisas feitas no livro Programa de Direito do Consumidorde Sergio Cavalieri Filho e no