Dano Moral No Direito Do Consumidor

EXMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA DO IPANEMA/AL AÇÃO DE DESFAZIMENTO DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REEMBOLSO DE PARCELAS ADIMPLIDAS E REPARAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL E MORAL FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, vigilante, residente e domiciliado na Rua ..., vem, perante este douto Juízo, por seus advogados, com especial fundamento no Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor e no mais atual entendimento…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS SECRETARIAS DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DO FORO CENTRAL DE ............................./PR JJJJJJJJJJJJJJJJJJJ, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade, RG nº XXXXXXXXXXXXXX SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em causa…

SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO _______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _____________. FULANO DE TAL, (qualificação), em causa própria (art. 36, CPC) – (anexo 01), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 186, 404 e 927, todos do Código Civil Brasileiro, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE DANOS MORAIS em face de BANCO XX (qualificação), pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I -…

EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Nº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO ALTERNATIVO DE DECLARAÇÃO DE DESFAZIMENTO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS, CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE, vem, à presença de Vossa Excelência, com todo acatamento e respeito, por conduto do Defensor Público abaixo signatário, com espeque nos artigos 6º, VI,

EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA.......ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº XXXXXXXXXXX e NIRE nº XXXXXXXXXXXXXX, com sede na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX vem, com respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência, através de procurador regularmente constituído (mandato incluso), para ajuizar: AÇÃO INDENIZAÇÃO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em desfavor do XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO – MA _________________________, brasileiro, funcionário público estadual, portador do RG nº. , inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua , São Domingos – MA, por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração em anexo (doc.1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPA E…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA SERRA – COMARCA DA CAPITAL. TOMMAZO RODOLFO ZUCCARELLO, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF sob o nº 462.707.289-91, residente na Rua dos Bem-te-vis, 87, bloco 5, AP. 302, Residencial Buganville, Morada de Laranjeiras, Serra-ES; CEP 29166-767, por intermédio de seus Advogados regularmente constituídos, procuração em anexo, com escritório profissional sito a Rua Galileu, nº 35, Laranjeiras, Serra/ES

dos arts. 186, e 927 e ss. do C.C. e art. 6 º - VI VIII, e 14 do CDC. AÇÃO CIVIL PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Em face de OI TNL PCS S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 04164616000159, podendo ser citada no seguinte endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 660 – Torre – João Pessoa – PB, CEP: 58040-000, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS A autora é titular da linha telefônica Nº (83) – 8841-7898 na

seguem, e o faz baseado pelos motivos de fato e de direito que passa à expor: Síntese da demanda Alega a parte Autora que adquiriu um aparelho de fabricação da empresa ré. Relata que após algum tempo o referido aparelho apresentou defeitos, sendo encaminhado à assistência técnica, onde não teria sido reparado a contento. Em decorrência dos fatos acima narrados, requer a condenação da empresa-ré a restituição do valor pago, bem como danos morais e materiais. Contudo, razão…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PAULO AFONSO - BAHIA DOUGLAS FERREIRA DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, enfermeiro, nascido aos 30.04.1990, filho de João batista Medeiros de Souza e Maria Lucia Ferreira de Medeiros, portador do RG nº. 3.446.806-4 SSP/BA, CPF nº. 036.161.875-16, residente e domiciliado na Rua Pedro Álvares Cabral n. 132, Nossa Senhora de Fátima, Paulo Afonso/BA, CEP: 48.601-150, por suas advogadas, constituídas por