Dano Moral No Direito Do Consumidor

(A) DE DIREITO DA ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ (MT). XXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, conferente, portador do RG n. 111111 SSP/MT e, inscrito no CPF sob o n. 111111111-11, residente e domiciliado na Rua x, Qd. 99, Casa 1, no Bairro Jardim Florianópolis, na cidade de Cuiabá (MT), por intermédio de suas advogadas (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. _________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF _______________, com sede atual na Rua ______________________________, por sua advogada ao final firmada, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e, PEDIDO DE…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RIO TINTO - PB. Benefício da Lei 1.060/50 XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº. XXXXXXX – SSP/PB, CPF nº. XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXX, n° XX, Satélite, Mamanguape - PB, por seu Procurador e Advogado infra-assinado, com escritório localizado na Rua XXXXXXXXX, n° XX, Centro, Rio Tinto - PB, constituído em conformidade com o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. , brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 2ª Via SSPPB e CPF/MF nº, residente e domiciliado na Rua, Mangabeira, CEP 58055-540, João Pessoa- PB, por seu advogado regularmente constituído nos termos da procuração em anexo, vem, perante V. Exa. propor a seguinte... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face da…

RAZÕES DE APELAÇÃO Processo nº:... Ação: AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Apelante: DANIEL GONÇALVES Apelado: MERCADO X EGRÉGIA CÂMARA, Merece recurso a sentença recorrida em razão da má apreciação das questões de fato e de direito, como irá demonstrar o apelante. DOS FATOS A presente ação trata de fato ocorrido em janeiro de 2007, quando o apelante fez a compra de uma máquina fotográfica pelo site da empresa apelada. Ao tentar desistir da compra, a empresa não liberou…

Trabalho apresentado para a Disciplina de Direito Civil I, orientado pela professora Fernanda Mara Gibran Bauer, para obtenção de nota parcial no 1° período do Curso de Bacharelado em Direito – noturno, da Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS NOVEMBRO/2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 01 2 RELAÇÃO DE CONSUMO 02 3 DIREITO DE PERSONALIDADE 05 4 DANO MORAL 08 5 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX – SP XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, separado judicialmente, advogado, portador da cédula de identidade RG nº e inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na Rua – SP/SP – CEP , vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por suas advogadas que esta subscrevem, conforme documento mandatário em anexo (doc. 01), com fulcro nos artigos 6, 14 e 20 do Código de Defesa do…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do ___ Juizado Especial Cível da Comarca da Capital/SC. SÉRGIO MURILO DE SOUZA, brasileiro, separado, autônomo, portador do R.G. nº 4326821, inscrito no CPF/MF sob o nº 691.579.529-49, residente e domiciliado a Rua Nadir Machado de Souza, nº 76, bairro Carvoeira, na cidade de Florianópolis/SC, por sua procuradora abaixo subscrita, com endereço profissional a Rua Tijucas, 134, sl. 06, Balneário, Florianópolis/SC, onde recebe notificações…

EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Nº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CUMULADA COM REPARAÇÃO CIVIL DE DANOS NOME DO REPRESENTADO, QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTADO, vem, com todo respeito e acatamento, por meio da Defensoria Pública Estadual, através do Defensor Público abaixo firmatário, à presença de Vossa Excelência, com especial fundamento no Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor e no mais atual…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO xxº JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE (Qualificação), onde fica indicado para as comunicações judiciais de estilo, com fulcro no Código de Processo Civil; Código de Defesa do Consumidor; Lei de Usura; art. 4.º da Lei n.º 1.521/51; Lei n.º 8.137/90; Dec. 22626/33; Súmula 121 do STF; Súmula 30 do STJ; Súmula 297 do STJ; Código Civil vigente, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, propor a presente INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E…