Trabalho

FACULDADE METROPOLITANA DE CURITIBA – FAMEC
MAYCON BRUNO CHAVES
MARCOS AURELIO BARBATO
MAURO MATEUS PEREIRA

ANÁLISE DO ACÓRDÃO
RECURSO ESPECIAL Nº 1.037.759 – RJ (2008/0051031-5)

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
NOVEMBRO/2012
FACULDADE METROPOLITANA DE CURITIBA – FAMEC
MAYCON BRUNO CHAVES
MARCOS AURELIO BARBATO
MAURO MATEUS PEREIRA

ANÁLISE DO ACÓRDÃO
RECURSO ESPECIAL Nº 1.037.759 – RJ (2008/0051031-5)

Trabalho apresentado para a Disciplina de Direito Civil I, orientado pela professora Fernanda Mara Gibran Bauer, para obtenção de nota parcial no 1° período do Curso de Bacharelado em Direito – noturno, da Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC.

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
NOVEMBRO/2012
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 01

2 RELAÇÃO DE CONSUMO 02

3 DIREITO DE PERSONALIDADE 05

4 DANO MORAL 08

5 CONCLUSÃO 10

REFERÊNCIAS 11

1 INTRODUÇÃO

Quando analisamos um acórdão, temos por base o voto do Ministro Relator, pois é ele quem faz o resumo do processo e dá seu parecer, conforme seu entendimento, com isso, os demais ministros ganham um direcionamento para poderem formular seus votos sobre o assunto abordado e, nesse recurso especial, o relator é a Ministra Nancy Andrighi. Ao fazer o relato de seu voto, percebemos que a Ministra usa vários direitos relacionados no Código Civil, temos como exemplos: Direito da Personalidade, Dano Moral, Relação de Consumo, Responsabilidade Solidária, entre outros. Diante desses direitos, que foram os escolhidos pela equipe, por serem considerados os alicerces do direito no caso em questão, é que faremos nossa análise. Usaremos então, a lei propriamente dita e os nossos doutrinadores, que nos embasam com seus fundamentos, para então,