Dano Moral No Direito Do Consumidor

DE DIREITO DO_____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES/ES. XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, comerciante, portado do CPF nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado à RuaXXXXXXXXX, BairroXXXXXXXXXXXXXXX, CEP XXXXXX, por seus advogados infra firmados, instrumento procuratório incluso, com escritório á Av. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LAGES – ESTADO DE SANTA CATARINA. ANTONIO DENEZ, inscrito no CPF sob o nº 472.349.209-78, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado na Rua: Aristiliano Ribeiro, 153, Bairro: Santa Rita na cidade de Lages/SC, por seu procurador constituído, ut instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional a Rua Marechal Deodoro, n.º 186 – Shopping City Lages

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE-PE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, portadora de RG xxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxx (Doc. 02), residente e domiciliada à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de sua advogada legalmente constituída, com instrumento procuratório em anexo…

DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXX Nome do Autor(a), brasileira, casada, comerciária, portadora da cédula de identidade RG. nº. XXX, inscrita no CPF sob nº. XXX, residente e domiciliada na Rua Travessa João Francisco, nº.: 8, casa 01, Campos dos Goytacazes, CEP: 28000-000, RJ, por seu advogado, vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência usar o seu direito constitucional de propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA CAPITAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, nos termos da Lei nº: 1.060/50, com as alterações introduzidas pela Lei nº: 7.510/86 e Lei nº: 7.115/83, requer o Autor a concessão dos benefícios da gratuidade de Justiça, por não ter condições financeiras para arcar com o ônus das custas processuais sem prejuízo do sustento próprio e de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE REDENÇÃO/PA. MARIA ALICE DE AQUINO, brasileira, lavradora, portadora da Carteira de Identidade sob o RG n° 815786, órgão expedidor SSP/MA e inscrita no CPF/MF sob o nº 111.222.333-15, residente e domiciliada na Chácara Raio de Sol, Arraiaporã , Município de Redenção - PA; através de seus advogados regularmente…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AURIFLAMA, SP. , , , , titular da Cédula de Identidade RG nº e inscrito no CPF sob nº , domiciliado na rua , , na comarca de Auriflama - SP, por meio de sua advogada subscritora, conforme instrumento de mandato em anexo, comparece respeitosamente perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor ação de AÇÃO DE…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE fulana de tal, vem perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 927 e seguintes do Código Civil propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de TUTELA ANTECIPADA em face de Ciclano de tal, pelos fatos e fundamento a seguir: DOS FATOS DO DIREITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Plenamente aplicável o Código de Defesa do Consumidor…

3 do CPC, artigo 42, pargrafo nico do CDC, e demais dispositivos aplicveis espcie, propor a presente a AO DECLARATRIA DE INEXISTNCIA DE DBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAO DE TUTELA C/C REPETIO DE INDBITO E DANOS MORAIS em desfavor de BANCO ITA BMG CONSIGNADO S/A, pessoa jurdica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n 33.885.724/0001-19, com endereo para citao na Praa Alfredo Egydio de Souza Aranha,, n 100. Parque Jabaquara, Torre Conceio, 9 andar, CEP 04344-902, So Paulo/SP, em

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ...... CÍVEL DA COMARCA DE JAGUARUNA – SANTA CATARINA FULANA DE TAL, brasileira, casada, aposentada, portadora da cédula de identidade n° ?????, inscrita no CPF/MF sob o n° ????, residente e domiciliada na .........., representada por sua procuradora infra assinada, instrumento de procuração em anexo, com endereço profissional na Rua .......(SC), vem respeitosamente à digna presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR…