Dano Moral No Casamento

NOME: Diego Campagnolo / Patrick Brok Ritter Pereira PROFESSORA: Débora Peyerl MATÉRIA: Introdução ao Estudo do Direito PARECER JURÍDICO I – CONSULTA Brad Pitt Limeira alega que sofreu dano moral ante o relacionamento extraconjugal mantido entre a sua ex esposa Angelina Jolie Limeira e George Cloney Silva, o que culminou com a separação do casal e uma profunda depressão e tentativa de suicídio por parte de Brad. Afirmou que o George deu publicidade ao adultério, gerando comentários…

vem perante Vossa Excelência, por seu procurador constituído consoante instrumento procuratório em anexo (documento incluso), com escritório localizado na Rua da Justiça, 1988, bairro Cidadania, Manaus/AM, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS C/C LUCROS CESSANTES em face do SALÃO HAIR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº 00.000.000/0000-00, sediada na Avenida Luzimares, 06, São Paulo/SP; ABC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO DENISE CRISTINE BORGES DANOS MORAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA PORTO UNIÃO 2013 DENISE CRISTINE BORGES DANOS MORAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para obtenção da bolsa do art.170, no Curso de Direito da Universidade do Contestado, Campus Canoinhas, Núcleo Porto União PORTO UNIÃO 2013 SUMÁRIO

fenômeno . Neste sentido, sabe-se que existem inúmeros conceitos do que seria família, no entanto, devemos entender que, conforme sua evolução histórica, surgiram situações que modificaram o que entendemos por instituição familiar, tais como: o casamento homoafetivo e adoção homoafetiva; a sócioafetividade; o abandono afetivo e a guarda compartilhada. O direito por sua vez, como não poderia ser diferente, vem acompanhando evolução da instituição familiar com o intuito de adequar-se para…

Maria Berenice Dias DIREITO201001@YAHOO.COM.BR SENHA 201201 CONCEITO DE CASAMENTO: CASAMETO É A UNIÃO CONJUGAL ENTRE O HOMEM E A MULHER COM O OBJETIVO DE CRIAR UMA COMUNIDADE DE SUBSISTENCIA. NATUREZA JURÍDICA: O CASAMENTO É UM ESTITUTO DE DIREITO PRIVADO ONDE ALGUNS AUTORES SEGUEM A TEORIA DE UMA INSTITUIÇÃO SOCIAL E OUTROS ENTENDEM QUE O CASAMENTO É UM CONTRATO ESPECIAL DE DIREITO DE FAMÍLIA, ASSIM O CASAMENTO É UM CONTRATO PORQUE O SEU NUCLEO É O CONSENTIMENTO BILATERAL SENSO A…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PELO RITO ORDINÁRIO Em face de BRASIL IMPORT LTDA., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n.º: XX.XXX.XXX/XXXX.XX, com sede na Av. Venezuela, na cidade de Boa Vista – RR, CEP: XXXXX-XXX por seu respectivo administrador, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir: DOS FATOS A autora, modelo profissional e atarefada, viajou a Manaus para o casamento de sua filha. Para lavar, pintar seus cabelos e realizar um penteado para o…

E FACULDADE _______________________________________________________________ CAMILA BESSANI BORGES A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇAO POR DANO MATERIAL E MORAL NAS OFENSAS AS LEIS PROCESSUAIS E MATERIAIS CAMPO MOURÃO 2014 INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE CAMILA BESSANI BORGES A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇAO POR DANO MATERIAL E MORAL NAS OFENSAS AS LEIS PROCESSUAIS E MATERIAIS Trabalho apresentado pela acadêmica Camila Bessani Borges, do 7º período, Turma B,…

sérios danos de caráter psicológico ao consorte traído e consequentemente repercussão no âmbito jurídico, podendo ensejar o pleito indenizatório em juízo pelos danos morais sofridos concomitantemente com o divórcio. Este trabalho fundamenta-se na investigação através do método hipotético, desenvolvidos a partir de ideias teóricas, as quais são publicadas, quais sejam, Leis, jurisprudências, doutrinas e artigos eletrônicos. Palavra-chave: Desamor, dissolução matrimonial, infidelidade…

RESPONSABILIDADE CIVIL 4 RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA 5 CONCEITO DE CASAMENTO 6 DIREITOS E DEVERES DO CASAMENTO 8 FIDELIDADE 8 MÚTUA ASSISTÊNCIA 10 REPESTO E CONSIDERAÇÕES MÚTUAS 10 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 12 RESUMO O presente tem como propósito a busca, no ordenamento jurídico pátrio, doutrina e jurisprudência, da resposta para a questão do ressarcimento de danos morais na ruptura da relação conjugal quando um dos consortes…

O abandono afetivo como ensejador de dano moral nas relações paterno-filiais Autores: SILVA, Danielle Fonseca O artigo analisa o abandono afetivo, considerado ato atentatório à dignidade da pessoa humana, e a possibilidade de condenação por dano moral na relação entre pais e filhos. A ideia de indenização por Abandono Afetivo é uma questão atual que vem discutindo a obrigatoriedade ou não de reparação do dano ocasionado por este, pautada na dignidade da pessoa humana. A…