Dano Moral Na Mensalidade De Condomínio

.............................. 725 § 46. Direitos de personalidade 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Os avanços do direito do trabalho ..................................... Igualdade e não discriminação .......................................... Proteção à moral ................................................................ Intimidade e privacidade ................................................... Informática......................................................................... Imagem .............

mínimo em novembro de 1998) para cada adolescente durante os 12 meses de duração do Projeto. Este recurso foi mediado pelos Técnicos das ONGs de acordo com a necessidade de cada adolescente e investido na aquisição de bens, alimentos, pagamento de mensalidades de clubes... mas nunca sendo repassado em espécie aos jovens; e) o reforço a auto-estima dos jovens e a tentativa de articular, para cada adolescente, curso profissionalizante, emprego e geração de renda e f) a proposição de uma…

tal como o termo “direito”, pode ter várias acepções. Para a filosofia, “princípios” são os primeiros juízos de valor emitidos sobre determinado ponto, são os fundamentos de determinada ciência. Para a Ética, “princípios” são as virtudes ou valores morais, parte da personalidade humana. Para a Filosofia do Direito, “princípios” corresponde aos preceitos imutáveis do direito natural, compõem uma justiça maior e essencial, que nasce da própria ordem equilibrada da natureza (ou de Deus),…

prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze anos e menor de vinte e quatro anos, inscrito em programa de aprendizagem, formações técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. O contrato deverá ser anotado na CTPS, sendo assegurado o salário mínimo hora, salvo condição mais favorável. Sua duração não poderá ser superior a dois anos. A duração do trabalho do aprendiz não excederá seis horas…

..................................... 17 1.3 Diferenciando os conceitos de individual e coletivo .............................. 22 1.4 Ética normativa e factual ........................................................................... 23 1.5 Moral e moralidade ........................................................................................ 24 Reflexão ................................................................................................................. 25 Estudo de caso –

colocar-se, em seu lugar, a atividade empresarial. (3) Há que se fazer a distinção entre acidentes do trabalho e doença do trabalho. (4) O Direito do Trabalho reconhece a importância da função da mulher no lar. (5) Motivos de ordem biológica, moral, social e econômica encontram-se na base da regulamentação legal do trabalho do menor. ( ) A culminação desse processo evolutivo encontrase no conceito de risco social e na idéia correlata de responsabilidade social. ( ) Daí as…

trabalhadores como empregados; d) Que assalaria; e e) Que dirige a prestação de serviços. 2.2.2 Empregador por equiparação Na própria CLT encontramos outros entes que, embora não explorem atividades econômicas, como, por exemplo, o condomínio, a massa falida, o espólio, as autarquias e fundações, são equiparados ao empregador. De fato, estabelece o Art. 2ª, 1ª, da CLT, que são equiparados à figura do empregador, para fins exclusivos da relação de emprego,…

AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 22/03/2013 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000026-81.2011.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA FERREIRA MEIRA ADVOGADO: SP073062-MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0000033-26.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSIMO PERDONATI DA SILVA ADVOGADO: SP262899-MARCOS…

uso de direito industrial 4. Transferência de tecnologia 5. Comercialização de software Cap. 37 — SEGURO 1. Introdução 2. Sistema Nacional de Seguros Privados 3. Natureza do contrato de seguro 4. Obrigações das partes 5. Seguro de dano 6. Seguro de pessoa 7. Seguro-saúde 8. Capitalização PREFÁCIO Este livro é o que o seu título diz: um manual. Ou seja, algo para se ter à mão. Ao escrevê-lo, pensei em compor um guia. Um instrumento que facilitasse aos…

e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de vinte e quatro anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação. De acordo com o artigo 428, § 3°, da CLT, o contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos. A jornada de…