Contrato de Safra

INTRODUÇÃO
O trabalho é uma necessidade natural e eterna da raça humana, sem a qual o homem não pode existir. Diferentemente do Direito do Trabalho que é uma formação legislativa recente, o trabalho, por sua vez, é tão antigo quanto o homem, podendo-se afirmar que o trabalho é a essência humana.
De acordo com Alice Monteiro de Barros:
“Encarado sob o prisma da concepção humana, o trabalho tem caráter pessoal, constituindo um ato de vontade livre do homem; tem um caráter singular, na medida em que traduz uma expressão do valor e da personalidade de quem o executa. O trabalho atua como meio de subsistência, de acesso à propriedade, e cumpre um conjunto de funções sociais. Em consequência, ele representa um ponto de reflexão singularmente característico pela sua transcendência social. E exatamente por isso tem um caráter multidisciplinar e interessa, entre outras áreas de conhecimento, à Teologia, à Filosofia, à Economia, à Sociologia e ao Direito. O trabalho é uma atividade humana que pressupõe esforço físico ou mental. Do ponto de vista filosófico, vem sendo conceituado como ‘uma atividade consciente e involuntária do homem, dependente de um esforço’ (...); já sobre o prisma econômico, o trabalho é considerado como ‘toda energia humana empregada, tendo em vista um escopo produtivo’. Finalmente, sob o aspecto jurídico, ele é encarado como ‘objeto de uma prestação devida ou realizada por um sujeito em favor de outro’ e mais precisamente do ponto de vista jurídico-trabalhista, o trabalho é uma prestação de serviço não eventual, subordinada e onerosa, devida pelo empregado em favor do empregador” (sic ).
Na bíblia, mais precisamente no capítulo 2 do livro de Gênesis, é relatada a criação de Deus, no qual, “havendo Deus acabado no sétimo dia a obra que fizera, descansou neste dia de toda a obra que tinha feito” .
No relato bíblico, o homem se alimentaria somente dos frutos, ervas, sementes e animais, mas, após a sua queda, Deus amaldiçoa o homem dizendo: “maldita é