Dano Moral Na Mensalidade De Condomínio

fora do meio escolar vêm recebendo uma carga valorativa positiva, sendo identificadas com a perspectiva da promoção da saúde e da obtenção da qualidade de vida, num viés liberal. A proliferação das práticas nas academias de ginásticas, clubes, condomínios e nos espaços de lazer fez com que a própria formação profissional da educação física fosse insistentemente questionada, sob o ponto de vista do preparo do professor para a atuação nos vários campos de trabalho, assim vislumbrados no…

sindicato diversas atividades assistenciais, como a educação; saúde: colocação; lazer e fundação de cooperativas e serviços jurídicos. Por intermédio da arrecadação o sindicato estabelece contribuições aprovadas em assembléias e fixadas por lei, como mensalidades sindicais e descontos assistenciais, aquelas fixadas nos estatutos e estes em convenções coletivas ou sentenças normativas. A colaboração do sindicato com o Estado, viabilizada no estudo e solução dos problemas que se…

que envolvem a criação da organização. Essa assembléia deverá ser presidia por um membro interessado e escolhido entre os presentes, que irá transcrever para a ata de fundação,o ocorrido naquela assembléia – assemelha-se muito a uma assembléia de condomínio residencial. 2.) Aprovação dos Estatutos – depois de elaborados e lido o estatutos da associação, a Assembléia de Criação passa a discuti-los para sua aprovação formal, devendo ser transcrito na ata de fundação da organização o…

Responsabilidade do Estado 873 1. 873 Aspectos Gerais - Fundamentos 2. Evolução 875 3. Tipos de Responsabilidade 878 4. Elementos Definidores 4.1. Sujeitos 4.2. Conduta estatal lesiva 4.3. Dano indenizável 4.4. A indenização 4.5. Hipóteses de exclusão 880 880 883 888 891 892 5. Vias para Reparação do Dano 894 6. Ação judicial - Legitimidade Passiva 895 7. Ação Regressiva 898 8. 899 Denunciação da Lide 9. Prescrição ~ 901 10. Quadro Sinóptico 905 11. Súmulas…

interesse à área justrabalhista. Ilustrativamente, os critérios de fixação de responsabilidade civil, fundada em culpa, que se aplicam a certas situações de interesse trabalhista (veja-se o caso da responsabilidade do empregador em vista de dano acidentário — art. 7º, XXVIII, CF/88). É claro que avanços verificados no plano civilista podem, sem dúvida, atingir também o ramo juslaboral, se houver a necessária compatibilidade de segmentos jurídicos. Nesta linha, a tendência…

integridade do salário. 9.5.2.1 A integridade do salário e sua determinação supletiva. 9.5.2.2. A integridade do salário e a vedação de descontos. A) O desconto salarial e o risco da atividade econômica. Recebimento de cheques sem fundo por frentistas. Dano por colisão de veículo por culpa de motorista. As diferenças de caixa e a gratificação quebra-de-caixa. B) O desconto da contribuição assistencial. 9.5.3 Princípio da intangibilidade do salário. 9.5.3.1 Proteção contra a…

ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”. IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. Obs.: 1) A proteção…

(A. & M.A.) Máquina de somar (C. e C.G.) Addition (A. & M.A.) Adição, soma, acréscimo (C. e C.G.) Additional cover (Ins.) Cobertura suplementar/acessória (Seg.) Additional cover against loss or damage (Ins.) Cobertura adicional contra perdas e danos (Seg.) Additional mark-up (A. & M.A.) Acréscimo à margem de lucro (C. e C.G.) Additional paid-in capital (A. & M.A.) Capital integralizado que excede o valor nominal (C. e C.G.) Additional voluntary contribution (Ins.) Contribuição…

Distribuição Pública Secundária. Oferta pública de distribuição das Ações da Companhia, e, eventualmente, das Ações do Lote Suplementar e das Ações Adicionais. Oferta pública de distribuição das Ações dos Acionistas Vendedores. Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. O estatuto social da Companhia. Este termo pode ter diversos significados no ramo de seguros: possibilidade de sinistro; sinistro em potencial aferido pelo tipo de…

hoteleiro e turístico e, evidentemente, os patrocinadores dos mega-eventos. Assim, por exemplo, o projeto de Lei Geral da Copa – PL n.2330/2011, em apreciação pela Câmara dos Deputados – pretende, entre outros desmandos, responsabilizar a União por danos e prejuízos da FIFA e suspender a proibição da venda de bebidas alcoólicas em estádios para atender aos reclamos de uma entidade esportiva comprometida com grande empresa internacional do ramo de cerveja. Ao mesmo tempo, enormes…