Oscip – organização sociedade civil de interesse público
Introdução............................................................................................ ...............11
CAPÍTULO I
O que são ONGs?.....................................................................................................15
CAPÍTULO II
Terceiro Setor Um Agente de Transformação do Ser Humano...........................19
CAPÍTULO III
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.........................................24
CAPÍTULO IV
Organizar Uma OSCIP..............................................................................................27
Título de OSCIP........................................................................................................28
Reconhecimento Legal das Organizações............................................................29
Acesso a Qualificação.............................................................................................30
Documentação e Procedimentos para Qualificação como OSCIP......................30
Como Solicitar a Qualificação.................................................................................32
Acesso a Recursos para Realização de Projetos..................................................34
CAPÍTULO V
O Problema do Lucro no Terceiro Setor................................................................36
Classificação das Organizações no Terceiro Setor .............................................39
Constituição e Funcionamento de Organizações do Terceiro Setor..................41
Associação e Institutos - Aspectos Legais............................................................42
Passos para a Constituição de Uma Associação..................................................45
Fundações - Aspectos Legais.................................................................................46
Passos para a Constituição de Uma Fundação.....................................................48
CAPÍTULO VI
Organização da Sociedade Civil de