Dano Moral Na Mensalidade De Condomínio

enquanto entidade representante de uma categoria disponibiliza, incansavelmente, serviços e apoio com total transparência, buscando, sempre com informações precisas, a solução de impasses e entraves comuns a síndicos e empresas administradoras de condomínios. Por isto e para isto são realizadas, sem interrupção e com periodicidade rotineira, as orientações, em níveis técnicos e de capacitação, para filiados através do Setor de Atendimento, feito na sede e que tem como principais…

Garcia 17 RESUMO O presente trabalho analisa o consumidor, desde sua evolução jurídica, conceituação, localização no mundo jurídico, influência nos contratos de consumo, a justificativa de sua proteção legal, as cláusulas abusivas, o dano moral e sua defesa em juízo. Os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor incursionaram em áreas nunca dantes imagináveis. Precisou a sociedade passar por muitas situações para que pudesse aceitar as mudanças trazidas pelo Código de…

afinidade e afetividade” (NR). 12 Brasil. Constituição Federal. 5.ed. São Paulo: Saraiva. 2003, p.133. 7 se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Art. 4º. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos inerentes à vida, à…

nenhuma estupefação, diante da permissão que lhe foi dada pela Lei Magna. Esta impede apenas a fiança, a graça e a anistia, sem impor outros rigores. Outrossim, cumpre observar que, na comparação dos crimes hediondos ou equiparados, uns causam maiores danos sociais do que outros. Daí as variações nos parâmetros das penas. Os limites mínimos e máximos são diferenciados, segundo a natureza e a gravidade de cada crime. Se os parâmetros são diferenciados, nada impede que o mesmo ocorra com…

Lançamento da linha de elevadores Neolift, com design totalmente inovador. Lançamento do Biopass - sistema que utiliza a biometria para reconhecer a digital do passageiro, transformando o elevador em mais um elemento ativo de segurança para o condomínio. Modernização dos elevadores instalados na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro. 2005 Nacionalização do Miconic 10, o mais avançado sistema de controle de tráfego de elevadores, possibilitando o acesso a mais alta…

no preâmbulo deste instrumento, e os aluguéis serão reajustados na periodicidade também retro mencionada, ou no menor período que a legislação vier a permitir, com base no índice governamental destinado a promover a atualização monetária das mensalidades locatícias em REAIS ou, na sua falta, pelo índice da inflação do período, medido pela Fundação Getúlio Vargas. 33 III - O aluguel será exigível, IMPRETERIVELMENTE, NO DIA DO VENCIMENTO, supra-estabelecido, devendo o…

Capítulo I – Disposições Gerais ...................................................................... 188 Capítulo II – Da Mora ..................................................................................... 189 Capítulo III – Das Perdas e Danos .................................................................. 190 Capítulo IV – Dos Juros Legais ...................................................................... 190 Capítulo V – Da Cláusula Penal .…

Capítulo I – Disposições Gerais ...................................................................... 188 Capítulo II – Da Mora ..................................................................................... 189 Capítulo III – Das Perdas e Danos .................................................................. 190 Capítulo IV – Dos Juros Legais ...................................................................... 190 Capítulo V – Da Cláusula Penal .…

ruim ou insatisfatório) .................................. 4. Perdas e Danos ................................................................................... 4.i. M od alidades de Danos N egociais ....................... ....................... 4.i.1. Dano Emergente ............................................................. 4.i.2. Lucros Cessantes ............................................................ 4.i.3. Dano Moral…

pactuado no preâmbulo deste instrumento, e os aluguéis serão reajustados na periodicidade também retro mencionada, ou no menor período que a legislação vier a permitir, com base no índice governamental destinado a promover a atualização monetária das mensalidades locatícias em REAIS ou, na sua falta, pelo índice da inflação do período, medido pela Fundação Getúlio Vargas. III -O aluguel será exigível, IMPRETERIVELMENTE , NO DIA DO VENCIMENTO, supra-estabelecido, devendo o pagamento ser…