Dano Moral Na Mensalidade De Condomínio

lato sensu 184 8.3.1. Do dolo 184 8.3.2. Da culpa estrita ou stricto sensu 185 8.4. O nexo de causalidade 190 8.5. Dano ou prejuízo 197 8.5.1. Dano patrimonial ou material 198 8.5.2. Dano moral 206 8.5.3. Dano estético 216 8.5.4. Os novos danos. A tendência de ampliação. Os danos decorrentes da perda de uma 217 chance, os danos morais coletivos e dos danos sociais 8.5.5. Outras regras importantes quanto à fixação da indenização previstas no Código 222 Civil de 2002 9.…

o prazo prescricional para ações que discutam a abstenção do uso do nome ou da marca comercial. AgRg no REsp 981.004/MG, Rel. Ministra Nancy Andrighi, terceira turma, julgado em 14/11/2007). Súmula 143: Prescreve em cinco anos a ação de perdas e danos pelo uso de marca comercial. Súmula 194: Prescreve em vinte anos a ação para obter, do construtor, indenização por defeitos da obra. Súmula 210: A ação de cobrança das contribuições para o FGTS prescreve em trinta (30) anos. Súmula 229:…

dinamicidade e competência. Preocupa-se mais com o dever-fazer, em vez do dever-ser. A ética, conforme conhecemos, traz a ideia de um comportamento moldado por padrões e valores culturais. Por outro lado, ela precisa ser pautada no estudo científico da moral, descoberta individual, apreendida pelo sujeito por meio da cultura, mas diretamente relacionada ao desenvolvimento e à preocupação com uma conduta individual. Segundo Nalini (2001, p.207), “preocupar-se com a conduta ética não…

EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio,…

da República e 649, IV, do CPC, também devem ser aplicadas em caso de superendividamento perante diversas instituições financeiras, das quais deve ser exigida boa-fé objetiva por ocasião da liberação dos empréstimos. No 294 “É indevido e enseja dano moral inscrever em cadastro restritivo de crédito o não pagamento de tarifa bancária incidente sobre conta inativa.” Referência: Processo Administrativo nº 0063256-29.2011.8.19.0000. Julgamento em 21/01/2013. Relator Desembargador Nildson…

atitudes: a. Comportamento ilógico ou sem normalidade; b. Agressividade por não poder dar vazão à insatisfação contida; c. Nervosismo, insônia, distúrbios circulatório-digestivos; d. Falta de interesse pelas tarefas ou objetivos; e. Passividade, moral baixo, má vontade, pessimismo, resistência às modificações, insegurança, não colaboração, etc. Quando a necessidade não é satisfeita e não sobrevindo as situações anteriormente mencionadas, não significa que o indivíduo…

São eles: dissertação, narração, descrição, carta telefonema, sermão, Profº Roberto Sabino – www.umaredacao.com 8 Mini-Curso de Redação ENEM carta comercial, carta pessoal, romance, bilhete, reportagem, aula expositiva, reunião de condomínio, notícia jornalística, horóscopo, receita culinária, bula de remédio, instruções de uso, inquérito policial, resenha, edital de concurso, piada, conversação espontânea, conferência,inquérito policial,outdoor, carta…

de que a demandada Seldi realizou o pedido de mudança da pessoa para receber a benesse, mediante a justificativa “incapacitado de locomover-se”, o qual foi revogado dias depois, pela autora, que manifestou ter condições físicas para receber as mensalidades. Contudo, não logrou a parte demandante comprovar que houve ma-fé dos requeridos, pois o médico Alencar Oliveira da Costa, que firmou o atestado médico apresentado no INSS, em juízo (fls. 187v./188), confirmou ter prestado a declaração…

carro à saída da escola venham a se portar eticamente quando adultos. Nem se aguarde que os filhos de pais que lesam o fisco, seus empregados ou patrões, que se referem à honestidade como um atributo dos tolos, venham no futuro a constituir modelos morais. Se o pai resolve os seus problemas mediante arranjos de duvidosa moralidade, se vem a se gabar de haver enganado outrem ou de não ser alguém que deixe de tirar vantagem em tudo, está construindo os filhos com padrões idênticos. O…

Processo Civil), quando a lei não prescreve rito especial. Entretanto, para numerosas hipóteses, prevê a lei que a cobrança seja feita pela forma executiva (Código de Processo Civil, art. 585), aluguéis vencidos, cobrança de dívidas decorrentes de condomínio imobiliário etc.” Temos também que “é ação de caráter executivo ou ordinário, conforme o título, que o credor propõe para haver seu crédito (CPC art. 859, I, 1154 ), in Dicionário Jurídico, da Academia de Letras Jurídicas, Editora…