Dano Moral Justiça Trabalho

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ______ VARA DO TRABALHO DE ______________ ______________________________, brasileira, solteira, promotora de vendas, portadora do CPF nº, CTPS nº, PIS nº, RG, residente e domiciliada na rua xxxx, nº xxx bairro xxxx, cidade xxx, CEP 33.400-000, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada, que abaixo assina (procuração anexa), cujo endereço profissional está indicado ao pé da página, onde recebe notificações e

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 10º VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ANA, brasileira, assistente administrativo, nascido em xx/xx/xxxx, e filho de xxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG nº _____-_, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº ___.___.___-__, e portador da CTPS nº__- Série nº___,residente e domiciliado na Rua ___________, no Estado de São Paulo, sob o Cep nº 0000, por seu advogado que esta subscreve, ____________, residente

IMPOSTO DE RENDA SOBRE INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL PERCEBIDAS POR PESSOAS JURÍDICAS. Uma nova interpretação ao posicionamento do Superior Tribunal de Justiça frente ao princípio da isonomia tributária. RESUMO O presente artigo tem o condão de efetuar uma detida análise acerca da incidência tributária do imposto de renda nos valores obtidos a título de indenizações por danos morais percebidos por pessoas jurídicas. Desta forma, o real objetivo do trabalho é verificar se as verbas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA _____ VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ – AL. JOSE DAS COUVES, brasileiro, portador da CTPS nº série e Carteira de Identidade nº -SSP-AL, e CPF, residente e domiciliado na Rua das Flores, nº 112, Feitosa, Maceió – AL, declarando ser pobre na forma da Lei, não podendo desta feita arcar com os encargos processuais e honorários advocatícios sem o comprometimento da mantença própria e de sua família, por meio de sua procuradora legalmente constituída por

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA XX VARA DO TRABALHO DE LOCALIDADE – ESTADO. Processo nº. XXXXXXX RECLAMADO., por seu advogado, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, que lhe move, RECLAMANTE, vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 847 da CLT, apresentar sua C O N T E S T A ÇÃO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – SÍNTESE DA EXORDIAL Alega a Reclamante ter sido…

Introdução Este trabalho tem o objetivo de informar sobre alguns aspectos do dano moral trabalhista, procurando demonstrar alguns fatos que pode ocasionar pedido e reparação por estes danos que sempre está acontecendo nas empresas. Uma questão que mais preocupa e até altera a relação entre empregados e empregadores é a possibilidade de ser espionado por alguns setores da empresa, através de escuta ou grampo telefônico, em seus telefones de uso no trabalho ou até residenciais. A constituição

ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CIDADE 2014 NOME ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho monográfico para o curso de Especialização em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Trabalho objetivando a avaliação da Disciplina de Direito Processual do Trabalho. FACULDADE Professora: M.a.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2014.0000182952 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0275597-79.2009.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é apelante EMILIA MARTINEZ GONZALES DE GARCIA, é apelado IDALIA MARIA DAUDT ALVES. ACORDAM, em 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que…

E AMIGOS AQUI PRESENTES, OBRIGADA PELA CONSIDERAÇÃO. 2. DEDICATÓRIA QUERO DEDICAR ESSE TRABALHO AO MEU ESPOSO ... E AO NOSSO FILHO ... QUE ESTIVERAM SEMPRE DO MEU LADO. DEDICO TAMBÉM AOS MEUS QUERIDOS PAIS QUE ME DERAM UMA FAMÍLIA MARAVILHOSA, OITO IRMÃS E CINCO IRMÃOS QUE TANTO AMO. 3. AGRADECIMENTOS TAMBÉM DESEJO AGRADECER A TODOS QUE COLABORAM NA EXECUÇÃO DESSE TRABALHO. PRIMEIRAMENTE A DEUS, A ELE DEVO UM AGRADECIMENTO SEM FIM, POR TUDO QUE FEZ E FAZ NA MINHA…

PRELIMINARES DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA Equivoca-se o autor ao intentar a presente ação perante a Justiça Comum. O autor foi admitido na Prefeitura Municipal de Santo André em 02 de maio de 1.983, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, mediante a Portaria n. 870.04.83. Em janeiro de 1.986, mediante a Portaria 021.01.86, foi dispensado e admitido para ocupar o cargo de advogado, e em 19 de março de 1.990 foi enquadrado na