Dano Moral In Re Ipsa

CONSUMIDOR. COBRANÇA ABUSIVA QUE GERA TRANSTORNOS AO CONSUMIDOR. LEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA DE COBRANÇA. DANO MORAL RECONHECIDO. AUSÊNCIA DE PROVA DA REGULARIDADE DO DÉBITO. FORMA DE COBRANÇA COM TELEFONEMAS DIÁRIOS A ATRAPALHAR A VIDA PESSOAL E PROFISSIONAL DA AUTORA/RECORRIDA. ABUSIVIDADE DA RECORRENTE NA FORMA COMO COBROU A SUPOSTA DÍVIDA. VALOR DO DANO MORAL MANTIDO. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71003519113, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Lucas Maltez

residente e domiciliado na Av. 7, n XXXX, centro, Ituiutaba (MG), via de seu advogado, que esta subscreve, vem com o devido respeito e acato honrosa presena de V. Exa., propor a presente AO DECLARATRIA DE INEXISTNCIA DE DBITO C/C INDENIZAO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em desfavor de AYMOR CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., pessoa jurdica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 07.707.650/0001-10, com sede na cidade de So Paulo (SP), Rua XV de novembro,…

inscrita no CPF sob o n° _____________, residente e domiciliada na ________________________________________, vem através de seu advogado infra-assinado, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAS Em face de AMPLA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 33050071/0001-58, situada à Rua Dr. Télio Barreto, nº 152 – Centro – Macaé - RJ - CEP: 27910-060, pelos fatos e…

ação de indenização por danos morais cumulada com obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. O autor afirma que a empresa ré não fornece água encanada ao seu imóvel desde agosto de 2012, embora possua matricula e cadastro junto a ré. Alega que tentou resolver administrativamente a questão sem obter êxito. Narra que mesmo assim a ré vem emitindo cobranças por um serviço que não esta sendo prestado devidamente e que pagou as faturas. Requer tutela antecipada para que a ré forneça…

Vossa Excelência, por seu advogado infrafirmado, devidamente constituído conforme instrumento de procuração anexo, com endereço profissional situado na Rua, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº., , pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir: PREAMBULARMENTE: Inicialmente, requer que o processo siga o rito da lei…

domiciliada na Rua dos Senhoras, nº 11, Vila _____, em _______, por seu advogada (Doc. Junto), requerendo desde já, a GRATUIDADE PROCESSUAL, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de CELULAR S.A., pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ nº_________________, Inscrição Estadual________________, com endereço na Avenida _____________________________, na…

COMARCA XXXXXXXXX FULANO DE TAL, brasileiro, casado, portador do RG XXXXXXXXX, e do CPF XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado XXXXXXXXXXXXX, vem a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA em face de CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, com sede estabelecida a Praça Prefeito Claudio Ribeiro, Rio das Ostras, pelos fatos e argumentos que a seguir passa a expor I – DAS PRELIMINARES…

...................., nesta capital, onde recebe as intimações e comunicações forenses, vem com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em desfavor de BANCO ................... S/A, instituição financeira de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº .........................., estabelecida na Rua ..............................,…

Excelência para propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de, CS.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º, com sede localizada na Rua, 00, na cidade de Porto Alegre/RS, CEP 90020-902, pelos motivos fáticos e jurídicos que passa a expor e requerer: I. DOS FATOS: O Autor contratou com a Ré a prestação de serviço de internet ilimitado 2GB, pelo valor de R$…

residente e domiciliado na Rua xxxxxx, xxxx, xxxx, xxxx, CEP xxxxxx, Campina Grande/PB vem à presença de V. Exa. por meio do seus patronos já devidamente constituído por meio de procuração em anexo, interpor a seguinte AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da xxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.009.686/0080-48, xxxx: DOS FATOS A autora é cliente do serviço de telefonia móvel prestado pela empresa promovida, sendo titular da linha…