Dano Moral In Re Ipsa No Stj

FEDERAL – C.E.F, vem, por meio de seu advogado in fine assinado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RECURSO INOMINADO, cujas razões seguem anexas. Termos em que, Pede deferimento. São Paulo, 11 de junho de 2012. XXXXX O.A.B/S.PXXXXXX RAZÕES DO RECURSO INOMINADO Recorrente: XXXX Recorrido: Caixa Econômica Federal – C.E.F Eméritos Julgadores Cuidam os autos de um pedido de indenização material e moral pleiteado ocasionado por…

Súmula 29 do TJ-PB: “Não está a parte obrigada para gozar dos benefícios da assistência jurídica a recorrer aos serviços da Defensoria Pública” AUTOR AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS COM PEDIDO LIMINAR, em face de RÉU DA SITUAÇÃO FÁTICA O Autor, desempregado, estava a procura de emprego, quando surgiu uma oportunidade de trabalhar na empresa Aço Brasil, sediada em Campina Grande-PB. A…

seu nome junto ao SERASA, lhe é assegurada a reparação dos danos morais experimentados, com fundamento no art. 5º, inciso V, da Constituição Federal, e art. 14, caput, do Código de Defesa do Consumidor. Trata-se de dano in re ipsa, ou seja, que independe de demonstração do abalo financeiro, sendo apta apenas a título de prova da inscrição/manutenção indevida em serviços de restrição ao crédito. Arnaldo Marmitt pontifica: "O dano moral é ressarcível por si próprio, independente da…

profissional na Avenida Marechal Rondon, n° 870, sala S-01, no Edifício Rondon Shopping Center, centro, na cidade de Ji Paraná – RO, onde recebe intimações, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em face de BANCO BRADESCO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 60.746.948/0570-68, localizada na Avenida Marechal Rondon, nº 365, na cidade de Ji Paraná, CEP nº 78961-876, pelos fatos e…

011-xxx, na cidade de Campo Grande – MS, por seu advogado, conforme instrumento de mandato em anexo, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª., propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO LIMINAR em face de NOMEEEE pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. xxxxxxx-49, com sede na Rua xxx, nº xxx bairro xxxxx, na cidade de Campo Grande - MS, Cep xxxxxxxx, pelos fatos e razões de…

000, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua Advogada, ANEXO PROCURAÇÃO AD-JUDICIA, com fulcro nos artigos 258,VI, 282 e 283 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Reparação de danos morais e materiais causada em decorrência de um contrato de compra e venda, contra a rede de Hipermercados Carrefour – SA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 42.243.913/0001-02 com sede fixada na Avenida Dr Magalhães 501,…

ordinário, na qual a Apelante pleiteia indenização por danos morais, tendo em vista a falha de prestação de serviço, vez que a Apelada não protegeu adequadamente os resultados de exames laboratoriais, divulgando a terceiros, dados de cunho estritamente privado, qual seja, o estado gravídico da Apelante, antes mesmo de confirmar para a própria Apelante o resultado do referido exame. A ação foi proposta com o escopo de ressarcir os danos morais causados pela divulgação indevida,…

0112 Requerente: MAYARA CANO GARCIA Requerido: VINCE CONFECÇÕES LTDA (VINCI JEAN/VINCI CONFECÇÕES) MAYARA CANO GARCIA, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA que move em desfavor de VINCE CONFECÇÕES LTDA, também qualificada, por intermédio dos seus advogados, que esta subscrevem, vem respeitosamente, perante V. Exa., apresentar: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO…

presença de V. Exa., apresentar RÉPLICA à CONTESTAÇÃO, trazendo para tanto as seguintes razões, todas demonstradoras da total insubsistência da defesa da ré: I- DA SÍNTESE DA DEMANDA: Versa a presente demanda de ação de cominatória de cumprimento de obrigação de fazer (BAIXA DE SCORE EM CADASTRO) cumulada com indenização por danos morais, devido ao fato do demandante ter sido surpreendido da existência do seu nome estar incluso no cadastro SCORE da demandada, bem como ser classificado por

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CIVEL DO FORUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA /RJ Processo : x.x.x.x.x.x.x.x.x.x. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x. , já qualificada nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, processo em epigrafe, que move em face de BANCO ITAU S/A, vem mui respeitosamente a presença de V.Exa, em atendimento ao d. despacho de folhas..., se manifestar em REPLICA pelos fatos e fundamentos a seguir expostos : DOS FATOS E…