Dano Moral E Responsabilidade Civil No Direito Digital

caracterizar as pessoas que são verdadeiras apaixonadas pelos produtos da Apple, possuindo MackBook Air, iPhone, iPod dentre outros, sendo uma consumidora fiel, reconhecendo a qualidade dos produtos da marca e atenção dada no pós-venda, prezando pela responsabilidade de seus vendedores autorizados, adquirindo sempre seus produtos através de lojas virtuais autorizadas, sem nunca antes ter passado por nenhum problema, até então. Pois bem, a autora, a bastante tempo tinha o interesse de…

Contratos Código de Defesa do Consumidor Livro: Patrícia Peck Pinheiro (Direito Digital 4º ed, editora Saraiva) Conteúdo Programático Aspectos gerais do direito informático. Mudanças tecnológicas e seus reflexos; Sociedade digital e a evolução do direito. Transposição do papel para o digital (mudança de hábitos) Informática como uma necessidade e não mais opção. Inserção da informatização mais diversos ramos do conhecimento. O direito digital é uma reação jurídica de um fenômeno social.…

TRT/SP N.º 0000612-77.2014.5.02.0482 (20150004401) ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE RECURSO ORDINÁRIO 1ª RECORRENTE: FERNANDA DE PAULA DOS SANTOS 2ª RECORRENTE: RAIA DROGASIL S/A RETENÇÃO INDEVIDA EMPREGADOR – CONFIGURADO DA CTPS PELO DANO MORAL Como se infere do disposto no artigo 29 da CLT a carteira profissional é documento essencial ao trabalhador, tanto é verdade que sua entrega ao empregador deve ser feita mediante recibo, de forma a não pairar dúvidas quanto a posse do…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NÚMERO ÚNICO: AIRR - 102140-63.2005.5.12.0007 PUBLICAÇÃO: DEJT - 21/05/2010 A C Ó R D Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADVOGADO. NÃO AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO PRAZO CABÍVEL. CONTRATO DE MANDATO. RELAÇÃO DE NATUREZA CIVIL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A competência da Justiça do Trabalho, ampliada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, que

TEMAS PARA TCC NA ÁREA DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL - Abstrativização no controle Difuso de Constitucionalidade; - Políticas Afirmativas no Brasil; Ações Afirmativas; - Globalização e Globaritarismo; - A atividade da polícia estadual: civil ou militar; - Unificação das polícias Civil e Miliar?; - (in)Constitucionalidade da Lei da Copa do Mundo; - Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; - Lei antifumo e direito a liberdade; - Acesso à Justiça e alternativas à Justiça;

1 RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SERVIDORES NOS DANOS CAUSADOS POR TERCEIROS Alexandre Moretto1 Danielle Mayumi Sato2 Sumário: Introdução. 1. A Gênese da internet e as espécies de provedores. 2. Responsabilidade civil. 3. Responsabilidade civil dos provedores. Conclusão. Referências. Resumo A nova seara digital além de ser um meio totalmente novo e produtivo também é meio onde se ocorrem danos à pessoa, se estendendo o dano também ao mundo real. Este estudo busca verificar em…

(83)3343-7576 DECISÃO Processo nº: 3003361-30.2012.815.0011 Natureza: Ação de Indenização por Danos Morais Promovente: Niedja Sales de Medeiros Promovida: Banco IBI S/A e C & A Modas Ltda DANO MORAL. INDENIZAÇÃO PLEITEADA POR MANUTENÇÃO INDEVIDA DE INSCRIÇÃO JUNTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC). EXISTÊNCIA DE OUTROS APONTAMENTOS EM CADASTRO DE INADIMPLENTE. DEVEDORA CONTUMAZ. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Vistos etc. Nos Juizados…

EXCELENTSSÍMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE ________________________. ELIZÂNGELA ANDRADE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG nº SSP e CPF/MFn, residente e domiciliada à Rua______________________, por sua advogada (doc. 01), com endereço profissional a Rua _______________________________, vem à presença de V. Exa., propor a presente: pelo rito previsto pela

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO – SP PROCESSO Nº 000000000000 (Processo digital) xxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 00000000/0001-38, com sede em Osasco/SP, na Av. xxxxxxxx, nº 136, por seus advogados ao final assinados, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 30 e seguintes da lei 9.099/95, apresentar sua competente D E F E S A à ação proposta por…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSO CIVIL Dax Barreto Bogo RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS EM MEIOS ELETRÔNICOS DE COMUNICAÇÃO Porto Alegre 2014 Dax Barreto Bogo RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS EM MEIOS ELETRÔNICOS DE COMUNICAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso com vistas à obtenção do grau de Bacharel no Curso de Ciências Jurídicas e…