Direito 1

A informática nasceu da ideia de beneficiar e auxiliar o homem, nos trabalhos do cotidiano e naqueles feitos repetitivos. (Trabalho)
Material de Contratos
Código de Defesa do Consumidor
Livro: Patrícia Peck Pinheiro (Direito Digital 4º ed, editora Saraiva)
Conteúdo Programático
Aspectos gerais do direito informático.
Mudanças tecnológicas e seus reflexos;
Sociedade digital e a evolução do direito.
Transposição do papel para o digital (mudança de hábitos)
Informática como uma necessidade e não mais opção.
Inserção da informatização mais diversos ramos do conhecimento.
O direito digital é uma reação jurídica de um fenômeno social.
Mudanças no aspecto
Social:
Facilitação do trabalho;
Complexibilização das relações;
Ondas da evolução digital
1. Era agrícola: Propriedade como instrumento de poder
2. Era industrial: riqueza relevada na combinação de propriedade + trabalho + capital
3. Era de informação: Transmutação da sociedade de bem para a sociedade da informação
Tecnológico
Interligação de aparelhos, diminuição de distancias.
Constatou-se necessidade de se criarem normas p/ disciplinas as relações sociais, surgindo, assim, as primeiras leis capazes de impor limites a determinadas situações. O que não se imaginava é que a sociedade fosse projetar-se ao ambiente virtual de forma tão rápida que nem as leis pudessem acompanhar.
Econômico
Jurídico
Complexibilização das relações
O direito como limitador da atividade necessidade de adequação de lei vigente a nova realizada acompanhando a solução.
Adequação de direito positivado ao direito costumeiro.
Novo ramo: Direito Digital
Excesso de informação e carência de conhecimento
Estamos desatualizados a cada clique
“A liberdade consiste em poder fazer tudo o que não prejudica o outro, de modo que os únicos limites de exercício dos direitos naturais de cada homem são aqueles que garantem aos outros membros direitos, e esses limites só podem ser determinados pela lei”.
Adequação do direito positivado ao direito Digital.
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