Dano Moral Divorcio

desarquivamento alegando economia processual, a qual nós fizemos e encaminhamos para o NAJ, e o orientamos que lá nós não poderíamos acompanhar o processo dele. No dia 20 de fevereiro do ano em curso compareceu ao Núcleo a Sra. Terezinha Sousa, com um divórcio litigioso em curso, possui um bem (três casas sobrepostas). A senha que ela nos apresentou estava invalida e por isso não conseguimos ter acesso ao processo. Orientamos quando da audiência que fosse proposto que ela ficasse com…

os noivos arrumaram às pressas um amigo que fez o papel de DJ no evento. Porém, metade do valor acertado já havia sido pago para a banda. Nesse caso, como o casal deve proceder para minimizar os danos do dia da festa e conseguir o dinheiro pago de volta? RESPOSTA: INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS Atividades Presenciais Individuais 1. Como se dá a organização dos Poderes da União? Qual a competência atribuída a cada um dos Poderes? 2. Quais são os Direitos e Garantias Individuais…

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. Orientador: Profª Rosicler Carminato Guedes de Paiva Inclui bibliografia 1. Direito de Família 2. Abandono Parental 3. Responsabilidade Civil 4. Dano Moral I. Paiva, Rosicler Carminato Guedes de II. Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná III. TÍTULO CDU 347.6:347.51 Ficha Catalográfica elaborada pela bibliotecária Rosaly Santos – CRB : 11ª /485 3 FABÍOLA TELLES ARAÚJO DISCUSSÃO…

vêm mui respeitosamente à preclara presença de Vossa Excelência nos termos dos artigos 278 e 300 do Código de Processo Civil apresentar: CONTESTAÇÃO Na AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E DANOS MORAES propostos por ALINE FERNANDA BARRETO, já qualificada nos autos em epígrafe, pelos motivos e razões a seguir expostas: 1-Breve Relato dos Fatos A requerente convive no regime de União Estável com Rodrigo Raphael França por mais…

Matrimonial 42 2.5. Informal 44 2.6. Homoafetiva 45 2.7. Monoparental 46 2.8. Anaparental 47 .2.9. Eudemonista . 48 familiA. MORAL E etica 4.1. Moral. etica e direito prinCIPIOS DO DIREITO DAS famiLiAS Princípios constitucionais 2 Princípios regras nctpi~~~ cnnstit. Prin tc)ios < stttii: a ,: Miiiuogarniii Principio Prio'. 4.2. Família e ideologia 70 4.3. Família e moral 71 4.4. Família e ética 74 5. FAMÍLIA NA JUSTIÇA 77 5.1. Lei e família 77 5.2. A jurisdição de…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE RESPONSABILIDADE CIVIL - ABANDONO AFETIVO : MENSURAÇÃO DO AMOR OU DANO MORAL PELO DESCUMPRIMENTO DE UM DEVER Marina da Silva Soares São Paulo 2013 1. TEMA O trabalho em tela visa abordar a temática do abandono afetivo enquanto tema contemporâneo e vigente na sociedade atual. A pesquisa em questão abordará o tema da jurisprudência nos Tribunais superiores ser divergente na abordagem da questão ao acreditar

Homologação de Sentença Estrangeira A finalidade desse artigo é esclarecer aos brasileiros que residem ou residiram fora do Brasil e pretendem homologar uma sentença estrangeira de divórcio, separação, guarda adoção, sobre o processo de homologação da sentença em nosso país. Então vejamos: Conforme o direito brasileiro, a sentença proferida por juiz ou tribunal estrangeiro somente será eficaz no país após a sua homologação pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, sediado em Brasília /…

chegam mais rápido e com mais intensidade, além de trazer danos pessoais. 11º pesquisas afirmam que 20% das mulheres que tiveram traumas emocionais, especialmente pela decepção ou mau relacionamento com companheiros que bebiam, para evitar outro risco a decepção varias delas condicionam o emocional focado para mulheres partindo para lesbianismo. 12º 90% dos divórcios são por mulheres que tiveram maridos alcoólatras gerando assim a falta de moral, falta de estrutura emocional e…

GRUPO SER EDUCACIONAL FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MONIQUE LIZZIE DE MEDEIROS PEREIRA O NOVO DISCIPLINAMENTO DO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO JOÃO PESSOA 2012 MONIQUE LIZZIE DE MEDEIROS PEREIRA O NOVO DISCIPLINAMENTO DO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa da Monografia apresentado pela aluna Monique Lizzie de Medeiros Pereira do Curso de Graduação em…

Federal, para dispor que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, extinguiu o instituto da separação, ressalvada a subsistência da separação de corpos, sendo que em sua forma litigiosa o divórcio não comporta fundamentação na atribuição de culpa da outra parte, bastando para o deferimento do pedido a mera alegação de falência da sociedade conjugal. II - Assunto A presente proposta versa sobre pedidos judiciais de divórcio na modalidade litigiosa, cuidando-se da…