Dano Moral Divorcio

contraído pelos próprios nubentes). Ato civil ( art. 226, §1° da CF/88). Celebração é gratuita. Ato solene (deve observar formalidades legais). Ato público (vedação à celebração a portas fechadas). Ato dissolúvel (morte, anulação, separação, divórcio). Casamento Natureza jurídica: 3 teorias. 1) Teoria Contratualista: casamento é contrato, pois resulta do acordo de vontades entre homem e mulher. 2) Teoria Institucionalista: casamento é organização social pré-estabelecida à qual…

Filme: O Cliente 1 – Que elementos importam ou influenciam na moral dos personagens principais? Explique. R - Mark Sway: Personagem principal do filme tem 11 anos, e apesar da pouca idade e do ambiente familiar instável, percebe-se em suas ações atos de moralidade como o da preservação da vida, quando mesmo em uma situação de risco tentou salvar a vida de alguém que não conhecia, Ver-se também a Proteção Familiar, o garoto se coloca em posição do Homem da Família, diversas vezes no…

que tem personalidade também tem capacidade. Mas nem todo aquele que tem capacidade possui personalidade jurídica. Os entes despersonalizados como um todo possuem capacidade, contudo, não possuem personalidade. Ex. condomínio jamais sofrerá dano moral, dano moral é violação dos direitos da personalidade. O nascituro não tem capacidade jurídica, mas tem direitos da personalidade. A capacidade (relações patrimoniais) fica condicionada ao nascimento com vida. (T. da personalidade formal)…

Abrangem: Parentes, cônjuges e companheiros (art. 1694 CC) Até o provimento definitivo da Ação Principal de: 1. Anulação de casamento; 2. Separação Judicial; 3. Divórcio; 4. Investigação de Paternidade. O alimentado pleiteia, postula o pagamento de alimentos provisionais a fim de atender necessidades físicas, morais e jurídicas. Cabe ao requerente enquanto durar o processo principal está adstrito ao seu sustento. Fixadas de acordo com o artigo 1706 CC. Denominados AD LITEM…

O assédio moral no trabalho (texto adaptado de um Artigo da Revista Você S/A) O assédio moral é um termo que se refere à exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho. Por 11 anos, o engenheiro de alimentos Ricardo Martinez, de 47 anos, foi executivo da DSM, empresa de produtos nutricionais de Campinas, em São Paulo. Ingressou como gerente, manteve o cargo durante uma fusão, chegou a diretor — primeiro…

decide procurar um advogado para fazer seu divórcio direto. Pergunta-se: AULA 2 DIREITO CIVIL V a) É possível a Maria pedir o divórcio direto ou é necessário passar pelo processo de separação? Justifique sua reposta. b) Além do divórcio, Maria poderia requerer de João reparação por danos morais causados pela quebra do dever de fidelidade recíproca (art. 1.566, I, CC)? Justifique sua reposta. c) Maria poderia requerer da suposta amiga reparação por danos morais decorrentes de sua…

da dita Lei, "a prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda." Logo, a maior preocupação é, de fato, a criança ou o adolescente. Alienador é o genitor, ascendente, tutor

como as primícias éticas podem ser colocadas em praticas pelos, os executivos, mas, neste contesto também é relevante resaltar que isso requer não apenas um compromisso com a integridade, mas também uma visão informada da razão pela qual os valores morais que fazem parte da vida privada as vezes parece insuficientes no contesto dos negócios. A ética na negociação acaba sendo essencial para a criação de um relacionamento a longo prazo, para a construção da confiança ,e consequentemente, o…

Caso Carmelina dos Santos Paiva e Juvino Jose Paiva, de 1995 até 2013 foram casados. O divórcio foi feito de forma consensual, a motivação do mesmo deu-se quando Juvino começou a usar drogas, e em decorrência desse fato se tornou uma pessoa extremamente violenta, passando ameaçá-la de morte a agredi-la frequentemente até mesmo em público, na presença de seus vizinhos, dando assim, fim a vida harmoniosa do casal e tornando impossível a vida conjugal. Em consequência as agressões em…

Constituição Federal garante que é gratuita, para os reconhecidamente pobres, a: a) Certidão de casamento. b) Certidão de Registro de imóveis. c) Certidão de óbito. d) Certidão de divórcio. e) Certidão de títulos. 7) O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito”, e que “(...) Para o Direito, o comportamento do sujeito…