Direito e legislação

1) Caio Mário compôs uma música maravilhosa na época da Bossa Nova. No ano de 2008, essa canção foi reproduzida em um festival de música, sem sua autorização. Neste caso,
a) houve ofensa ao direito autoral e caberá indenização, na forma da Lei.
b) houve ofensa ao direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de um festival de música. c) não houve qualquer ofensa ao direito autoral.
d) não houve ofensa ao direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro.
e) não houve ofensa ao direito autoral, pois a obra já caiu em domínio público.
2) Para que um negócio jurídico seja considerado válido diante da Lei, é preciso que obedeça a alguns requisitos, quais sejam:
a) A capacidade do agente, objeto lícito, forma determinada em lei e princípio da boa-fé.
b) A capacidade do agente, objeto lícito e forma determinada entre as partes contratantes.
c) A capacidade do agente, objeto lícito e princípio da boa-fé.
d) A capacidade do agente e objeto lícito.
e) A forma determinada em lei e princípio da boa-fé.
3) A transmissão do patrimônio da pessoa falecida a sucessores ocorre por:
a) testamento ou inventário.
b) partilha ou arrolamento.
c) deserdação.
d) testamento.
e) inventário.
4) De acordo com o Resumo postado na aula-tema 7, o Direito de reclamar pelos vícios aparentes dos produtos duráveis caduca em:
a) 60 dias.
b) 30 dias.
c) 90 dias.
d) 15 dias.
e) 25 dias.
5) (TRT da 6ª Região - PE/ FCC 2006) A Jornada normal de trabalho é de:
a) 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal.
b) 7h30m (sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias. c) 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais.
d) 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias.
e) 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de horas extras, sem limitação