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UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

RESPONSABILIDADE CIVIL - ABANDONO AFETIVO : MENSURAÇÃO DO AMOR OU DANO MORAL PELO DESCUMPRIMENTO DE UM DEVER

Marina da Silva Soares

São Paulo
2013

1. TEMA
O trabalho em tela visa abordar a temática do abandono afetivo enquanto tema contemporâneo e vigente na sociedade atual.

A pesquisa em questão abordará o tema da jurisprudência nos Tribunais superiores ser divergente na abordagem da questão ao acreditar na impossibilidade da mensuração do amor do cônjuge que abandona o menor e portanto como quantificar o que lhe deve ser ressarcido uma vez que não se pode obrigar o amor, mas tão somente o cuidado como dever parental.

2. DELIMITAÇÃO TEMÁTICA

O que se visa com a elaboração deste trabalho não é de forma alguma encerrar a discussão e argumentação sob o tema pretendido, mas tão somente explicitar algumas divergências doutrinárias, jurisprudenciais e mesmo humanas sobre a questão abordada.

O método utilizado será o comparativo-descritivo (explicativo) no qual se utilizam exemplos para a materialização das hipóteses e se extrai conclusões a partir da aplicabilidade dos conceitos aprendidos e desenvolvidos ao longo do trabalho à situações fáticas reais.

Tal aplicabilidade será verificada através da adequação dos conceitos adquiridos ao longo da pesquisa com o que de fato é aplicado nas decisões mais atuais e perpetuado pelos doutrinadores mais conceituados.

3. TÍTULO e JUSTIFICATIVA

O título escolhido visa além de delimitar a área do trabalho causar reflexão quanto ao âmbito que será abordado na pesquisa.

No momento atual em que o casamento trata-se de um instituição mutável, modernizada e, na maioria dos casos, transitória a elaboração e desenvolvimento de temas que foquem nos seus reflexos em terceiros e também na instituição família geram cada vez mais interesse e tem cada vez mais importância.

Na mesma seara, ao se analisar a indústria do dano moral